DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMENTA DO PARECER Nº0238/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento de Curso de Graduação em Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, da Faculdade de Filosofia 
Dom Aureliano Matos, com sede na Avenida Dom Aureliano Matos, Nº 2.057, em Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará, até 31, de dezembro de 2022. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0239/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Geografia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.200h, da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas – CCH / Campus Betânia/ Sobral-CE, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras provi-
dências CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0240/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Letras/Português, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.260h, da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Filosofia, Letras e Educação / Campus Betânia / Sobral - CE, descentralizado para os municípios de Boa 
Viagem, Crateús, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Itarema, Milagres, Novo Oriente, Pentecoste, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante, Tejuçuoca, Várzea 
Alegre, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0241/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Matemática, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.200h, da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnologia / Campus Betânia / Sobral - CE, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras 
providências CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0242/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.300h, 
da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas – CCH / Campus Betânia / Sobral - CE, descentralizado para os 
municípios de Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Araripe, Aratuba, Canindé, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, 
Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Jaguaribara, Jaguaribe, Jardim, Juazeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, 
Nova Olinda, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Quixadá, Quixeré, Russas, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Solonópole, Tianguá, Tejuçuoca, 
Várzea Alegre, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0243/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Química, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.600h, da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnologia / Campus Betânia / Sobral -CE, até 31 de dezembro de 2022 
e dá outras providências CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0702/2020
Torna inidôneo para atividades educacionais o presidente e o mantenedor do Centro de Educação Profissional de Nível Técnico (CEPRO), Francisco 
Rodrigues da Silva, adverte a diretora pedagógica, Marlúcia Maria Seixas, a secretária escolar, Liduína Alves de Oliveira, e a coordenadora técnica dessa Insti-
tuição, Verineida de Sousa Cavalcante, e determina providências para a regularização da vida escolar dos alunos matriculados no Curso Profissional Técnico 
de Nível Médio em Enfermagem, desse Centro, após 31.12.2016. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
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Emissão: 17/09/2020
Identificador:690
Relação de Pareceres: 0167/2020, 0168/2020, 0169/2020, 0170/2020, 0174/2020, 0186/2020, 0188/2020, 0189/2020, 0190/2020, 0193/2020, 0196/2020,  
 
 
0199/2020, 0200/2020, 0207/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0167/2020
08111396/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Maria Nena de Abreu, no município de São Luís do Curu, INEP/Censo 
Escolar nº6 23261625, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção até 
31.12.2020 e dá outras providências. 
0168/2020
02301993/2020
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Custódio da Silva Lemos, no 
município de Cascavel, INEP/Censo Escolar n° 23060298, renova o reconhecimento do 
curso de ensino regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, 
e dá outras providências.
0169/2020
02403001/2020
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Tabelião José Pinto Quezado, no 
município de Aurora, INEP/Censo Escolar n° 23158514, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, 
até 31.12.2020, e dá outras providências
0170/2020
00777796/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola Bedelândia, anteriormente denominada Creche Escola Bedelândia, 
INEP/Censo Escolar nº 23185147, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, 
sem interrupção até 31.12.2020, e à aprovação da mudança de denominação e homologa 
o regimento escolar
0174/2020
01537128/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Cynthia Araújo Cardoso Cidrão, em escola estrangeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020