DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMENTA DO PARECER Nº0153/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os realizados por Allan Gondim de Sousa em escola estrangeira CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0154/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasi-
leiro os realizados por Bruno Teixeira Oliveira Filho em escola estrangeira 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de 
setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0172/2020
Recredencia a Escola Família Agrícola Dom Fragoso e renova, até 31 de 
dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
Integrado, com Habilitação em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos 
Naturais em Regime de Alternância, ofertado, na modalidade Presencial, pela 
referida Escola, Instituição sediada na Comunidade Santa Cruz, Zona Rural, 
Distrito Sede, CEP: 63.640-000, no município de Independência. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0173/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasi-
leiro os feitos por Aminata Mendes, em escola estrangeira. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0175/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Iaia Jau, em escola estrangeira. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2020. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0176/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Fligência Augusto Douglas Gomes, em escola estrangeira. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de 
setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0177/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Augusto Luiz de Souza Pouchain Ramos, em escola estrangeira. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de 
setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0178/2020
Recredencia a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 
nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071095, renova o reconhecimento do 
curso de ensino médio, até 31.12.2020, e dá outras providências. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0183/2020
Recredencia a EEFM Lídia Bezerra, no município de Saboeiro, INEP/Censo 
Escolar nº 23108657, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, 
até 31.12.2020, e dá outras providências. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0184/2020
Recredencia a EEFM Ubirajara Índio do Ceará, instituição sediada nesta 
capital, INEP/Censo Escolar nº 23078170, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31.12.2020, e dá outras providências. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0187/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasi-
leiro os feitos por Amanda Cruz Lima de Araujo, em escola estrangeira. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de 
setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0233/2020
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de reconhecimento do Curso de 
graduação em Física, grau licenciatura, modalidade presencial, com 2.280h, 
da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências 
Exatas e Tecnologia /Campus Betânia/Sobral - CE, até 31 de dezembro de 
2021 e dá outras providências. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0234/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em História, 
grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.245h, da Universidade Esta-
dual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas – CCH/ 
Campus Junco / Sobral - CE, descentralizado para os municípios de Canindé, 
Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Icó, Itapajé, Itapipoca, Potiretama, São Luís 
do Curu, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0235/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de gradu-
ação em Ciências Biológicas, grau licenciatura, modalidade presencial, com 
3.240h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de 
Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB / Campus Sobral - CE, descentra-
lizado para os municípios de Canindé, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do 
Norte, Itapajé, Itapipoca e Reriutaba, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras 
providências. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0236/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Letras/
Inglês, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.260h, da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Filosofia, Letras e Educação 
/ Campus Betânia / Sobral - CE, descentralizado para os municípios de São 
Gonçalo do Amarante e Tejuçuoca, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras 
providências. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EMENTA DO PARECER Nº0237/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de 
graduação em Educação Física, grau licenciatura, modalidade presencial, 
com 3.740h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro 
de Ciências da Saúde – CCS / Campus Betânia / Sobral - CE, descentralizado 
para os municípios de Aquiraz, Baturité, Camocim,- Canindé, Cascavel, - 
Crateús, Crato, - Eusébio, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Itapajé, 
Itapipoca, Jaguaribara, Jaguaribe, Maranguape, Morada Nova, Quixeramobim, 
Reriutaba, Russas, São Benedito e Tianguá, até 31 de dezembro de 2022 e 
dá outras providências. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, ao 01 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020