DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0186/2020
05722386/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, instituição sediada nesta 
capital,e renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem interrupção, até 31 e dezembro de 2024. 
0188/2020
01830038/2020
Nohemy Rezende
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Posiciona-se a respeito do acesso e da conclusão do ensino médio, na modalidade Educação 
de Jovens e Adultos (EJA), de Yuri Dourado Mapurunga, sem a idade própria, conforme 
os termos deste Parecer
0189/2020
02515551/2020
Ana Nogueira
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Nora Raissa Almeida Braga, conforme os termos deste Parecer. 
0190/2020
01830674/2020
Nohemy Rezende
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Avelar Wagner de Oliveira Leão, conforme os termos deste Parecer. 
0193/2020
02515039/2020
Ana Nogueira
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Marcelo Lopes Magalhães, conforme os termos deste Parecer. 
0196/2020
01477087/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dona Marieta Cals, no município de Cariré, 
INEP/Censo n° 23018178, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular, 
e na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2017 até 31.12.2020, e dá 
outras providências. 
0199/2020
10108690/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Mozar Anselmo, INEP/Censo Escolar n° 23232404, anteriormente 
denominado Educandário Sonho Feliz, nesta capital, renova o reconhecimento do curso 
de ensino fundamental, até 31.12.2022, aprova a mudança de denominação e mantenedor 
de Maria do Socorro de Carvalho Santos - ME para Colégio Mozar Anselmo Ltda, 
permanecendo a mesma inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e 
homologa o regimento escolar. 
0200/2020
03771543/2020
Selene Penaforte
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará(MPCE) acerca da avalização 
do processo seletivo realizada pelo Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora 
Raquel de Queiroz, nesta capital. 
0207/2020
00120193/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Vila das Letras(CEVILE), INEP/Censo Escolar n° 
23381620, anteriormente denominado Centro Educacional Vila das Letras(CEVILE); 
autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção até 31.12.2022, 
aprova a mudança de denominação e endereço da Rua Padre Valdevino, n° 2175, Bairro 
Aldeota, CEP 60.135-041, nesta capital, para a Rua Nunes valente, nº 1915, Bairro Aldeota, 
CEP 60.125-035, e homologa o regimento escolar. 
TOTAL DE PARECERES :14
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 17/09/2020
Identificador:691
Relação de Pareceres: 0209/2020, 0218/2020, 0221/2020, 0225/2020, 0227/2020, 0229/2020, 0231/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0209/2020
01829048/2020
Nohemy Rezende
CÃMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Virgínia Guilherme dos Santos, conforme os termos deste Parecer.
0218/2020
05295056/2020
Luciana Lobo Miranda
CÃMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza, excepcionalmente, o aluno Roberto Gabriel Silva dos Santos a se submeter à avaliação 
de conhecimentos correspondentes ao avanço de estudos.
0221/2020
05741161/2020
ADA PIMENTEL GOMES 
FERNANDES VIEIRA
CÃMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza excepcionalmente o aluno Afrânio Gualberto Campos Fontenele a se submeter à 
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio. 
0225/2020
05726669/2020
SebastiãoLandim
CÃMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Posiciona-se quanto à denúncia proferida contra o Colégio Antares, nesta Capital.
0227/2020
06084652/2020
Luzia Jesuino
CÃMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriela 
de Fátima Cumbicus Rojas, em escola estrangeira
0229/2020
00615117/2020
Marcelo Farias
CÃMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Danilo Sá Benevides 
Magalhães, instituição sediada no município de Caucaia, INEP nº 23062509, para atuar com 
atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, sem interrupção, 
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0231/2020
05967879/2020
Luzia Jesuino
CÃMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Calebe 
Holanda de Paiva Saboya Pinheiro, em escola estrangeira 
TOTAL DE PARECERES:7
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 17/09/2020
Identificador:692
Relação de Pareceres: 0063/2020, 0067/2020, 0088/2020, 0120/2020, 0128/2020, 0130/2020, 0137/2020, 0140/2020, 0156/2020, 0157/2020, 0158/2020,  
 
 
0159/2020, 0160/2020, 0162/2020, 0163/2020, 0164/2020, 0171/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0063/2020
10556659/2018
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE 
ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia até 31 de dezembro de 2021, a Escola Superior do Ministério Público(ESMP), 
como Escola de Governo, nos termos da Resolução CEE nº 470/2018. 
0067/2020
06054506/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece, até 31 de dezembro de 2023, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo 
Tecnológico:Segurança, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Instituto Ateneu, sediado 
na Rua São Vicente de Paulo, n° 300, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.352-370, nesta capital, 
desde que essa Instituto permaneça credenciada junto a este Conselho. 
0088/2020
08282930/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova, até 31 de dezembro de 2023, o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia - 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade 
Bezerra de Menezes, instituição sediada na Av. Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São 
Gerardo, CEP 60.325-004, nesta capital.
0120/2020
07955213/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a mudança de endereço do polo descentralizado do Instituto Philum, antes sediado na 
Rua Laerte Pinheiro, nº 374, Bairro Centro, CEP 63.908-035, no município de Quixadá, agora 
com sede na Rua Júlio Holanda, nº 105, Bairro Irajá, CEP 63.908-035, no mesmo município. 
0128/2020
01021296/2020
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Vieira Pinheiro,localizada no 
município de Icó, INEP/Censo Escolar n° 23140240, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2020 
e dá outras providências. 
0130/2020
11487008/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Estudos Espedito Roza,localizado nesta capital, INEP/Censo Escolar 
n°23069694, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 
31.12.2020, e dá outras providências
0137/2020
06318210/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser 
ofertado, na modalidade a distância(EaD), pelo Centro de Educação APOENA, no âmbito do 
Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2023. 
0140/2020
10543389/2019
SAMUEL BRASILEIRO FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o direito à emissão de Diplomas para os alunos que concluíram cursos técnicos no 
Instituto Cearense de Educação(ICED) até 06.11.2019 e orienta providências. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020