DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NASCIMENTO, matrícula 47318610, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS4, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Setembro de 2020. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
MARDONIO DA
SILVA PINHEIRO, matrícula 30044517, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 22 de Julho de 2020. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 
2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
LUZARDO LIMA FONSECA, matrícula 1257651X, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 02 de Setembro de 
2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 
18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
JOSE ERISVALDO GOMES, matrícula 30078411, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Setembro de 2020. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 
de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
FRANCISCO JOSE RIBEIRO CRUZ, matrícula 47327113, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Setembro de 
2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 
18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
FABIO KLEBER FECHINE, matrícula 47355419, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Setembro de 2020. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 
de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
DAMIAO ANDERSON PEREIRA GOMES, matrícula 47326516, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxi-
liar Logístico, símbolo DAS4, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 
de Setembro de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ANTONIO PAULINO DE AQUINO FILHO, matrícula 09659811, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, 
símbolo DAS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Setembro de 
2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 
18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar 
Logístico, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)LEANDRO LEITE MATIAS, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 
de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
(a) Decreto nº32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020