DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0185/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JAERDSON VALDEZ MAIA FREIRE, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária II, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0186/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)LIDIANE BARROS DE MIRANDA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária IV, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0191/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)THALES MEDEIROS NEVES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio 
Lobo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 
03 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0200/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ALEX BARBOSA PAIVA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), 
Núcleo de Administração Carcerária VII, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0201/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ALEX VASCONCELOS MAGALHAES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Penitenciária Industrial Regional 
de Sobral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0202/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)AUGUSTO CESAR MIRANDA CAMELO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária II, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0203/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FABIO WAGNER BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária III, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0204/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO MICHAEL DE LIMA SOUSA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária IV, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0205/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JAIR DE ALMEIDA AMORIM, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária III, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0207/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)LEANDRO LEITE MATIAS, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exer-
cício no(a), Núcleo de Administração Carcerária III, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0208/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária III, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0209/2020-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Escolta, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº344/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o que consta do processo nº06984564/2020 VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) OZELIA ALVES 
FARIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº0045461-3, 
conforme Certidão expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, datada de 25 de 
agosto de 2020, o óbito ocorreu em 24 de agosto de 2020, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 09 de setembro de 2020. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
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PORTARIA Nº414/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do processo nº07317286/2020 VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) RAIMUNDO FAGNER DO 
NASCIMENTO, Policial Penal, matrícula nº4733461-6, conforme Certidão 
expedida pelo Cartório do 1º Oficio Alves da Silva, datada de 08 de setembro 
de 2020, o óbito ocorreu em 03 de setembro de 2020, com fundamento no 
art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 20 de setembro de 2020. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020