DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0002/2020-FUNCAP- O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 16.710 de 27 de Dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR MONIQUE NUNES BRAIDE, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Administrativa, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 
17 de agosto de 2020. 
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
 PRESIDENTE 
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº154/2020.
DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO-GDTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
RESOLVE:
Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GTDA, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, 
de 19 de dezembro de 2017.
ÁREA
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNID
QTDE
DATA 
INÍCIO
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
RESPONSÁVEL
ENSINO 
(PROGRAD)
Acompanhar a execução do 
Calendário Alternativo Remoto
3
Conclusão do semestre
Unid
1
01/07/20
31/12/20
Núcleo de Tecnologia 
da Informação
Profa Ana Sancha 
Malveira Batista
EXTENSÃO 
(PROEX)
Fortalecer projetos e ações 
da gestão de extensão e 
cultura que promovam 
o desenvolvimento 
socioeconômico e cultural 
de forma transparente, 
eficiente e eficaz
2
Oferta de ações de extensão – 
cursos/workshop/palestras entre 
as áreas temáticas: comunicação, 
cultura, educação, meio 
ambiente, saúde e trabalho para 
funcionários (público: servidores 
e funcionários tercerizados).
ação ofertada
2
01/07/20
31/12/20
Coordenações de Curso/
Comi-tê de extensão/
servidores técnicos 
administrativos/discentes
Prof. José Osmar 
Fonteles
ASSISTÊNCIA 
ESTUDANTIL 
(PRAE)
Conduzir e fortalecer projetos 
e ações que visem garantir o 
estímulo e o acompanhamento 
acadêmico do discente
2
Ampliação de projetos, 
programas, ações e serviços 
de assistência estudantil
Projeto 
aprovado
1
01/07/20
31/12/20
PRAE (pró-reitor)
Profa. Aline 
Vieira Landim
GESTÃO 
(PROPLAN)
Planejamento e 
acompanhamen-tos das 
ações dos projetos e 
processos inovadores
1
Implantação de um Projeto/
Proce-sso Inovador
Projeto/
processo 
implantado
1
01/07/20
31/12/20
PROAD 
Profas. Kaliny 
Kélvia Pessoa 
Siqueira Lima e 
Francisco Hélder 
Almeida Rodrigues
ENSINO DE 
PÓS-GRADUA-ÇÃO 
STRICTO 
SENSU (PRPPG)
Acompanhar a execução do 
Calendário Alternativo Remoto 
conforme provimento 7/20
2
Conclusão das atividades 
ofertadas no semestre 
2020.2 (disciplinas e 
defesas de dissertação)
Disciplinas 
ofertadas 
por Curso e 
Defesas de 
Dissertação
1
01/07/20
31/12/20
Coordenações de 
Pós-gradução stricto sensu
Profa. Maristela 
Inês Osawa 
Vasconcelos
Art. 2º.  Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 1º de julho de 2020.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-Ce, aos 18 de 
agosto de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GABRIEL AGUIAR MENDES, matrícula 3001751X, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Setembro de 2020. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº094/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Complementar 
Estadual nº 119/12, art. 36, inciso III, RESOLVE:  Art. 1º – Alterar o gestor dos termos vencidos listados no anexo I e que foram firmados pela Secretária 
da Cultura e que ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeado como gestor a Sra. CRISTINA RODRIGUES HOLANDA, inscrita no 
CPF sob o nº 673.279.903-72 . Fortaleza – CE, 24 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO I - RELAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
Nº
PROCESSO
SIC
Nº DO TERMO
EDITAL
NOME DO CREDOR
1
01829143/2019
1073206
TCF Nº 043/2019
CARNAVAL 2019
ANDRÉ LEANDRO LOPES PEREIRA
2
0198302/2019
1073747
TF Nº 006/2019
CARNAVAL 2019
ASSOCIACAO DE CINEMA E VIDEO DE QUIXADA
3
01767040/2019
1072593
TCF Nº 035/2019
CARNAVAL 2019
CLAUDIO WILLIAM OLIVEIRA SANTANA
4
01709628/2019
1072580
TCF Nº 020/2019
CARNAVAL 2019
ELLEN CRISTINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
5
01762995/2019
1072422
TCF Nº 030/2019
CARNAVAL 2019
FRANCISCA ANA DOS SANTOS SOUSA
6
01810957/2019
1073449
TCF Nº 038/2019
CARNAVAL 2019
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
7
01756278/2019
1073433
TCF Nº 034/2019
CARNAVAL 2019
FRANCISCO RAFAEL LEITÃO ALVES
8
01989299/2019
1072918
TCF Nº 032/2019
CARNAVAL 2019
GEILDO RAMOS COSTA
9
02017282/2019
1073199
TCF Nº 049/2019
CARNAVAL 2019
GÉSSICA DÁVILA NOBRE DOS SANTOS
10
01756448/2019
1072582
TCF Nº 033/2019
CARNAVAL 2019
GLAUCENY ALVES FERREIRA
11
01810744/2019
1072740
TCF Nº 044/2019
CARNAVAL 2019
JOSE ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA
12
01782228/2019
1072394
TCF Nº 039/2019
CARNAVAL 2019
MARCIO ANTONIO MARTINS DE SOUZA
13
01867835/2019
1073257
TCF Nº 047/2019
CARNAVAL 2019
MARIA LIMA MARCELINO DE OLIVEIRA
14
02010997/2019
1073744
CONV Nº 002/2019
CARNAVAL 2019
PREF MUNIC DE SENADOR POMPEU
15
01620899/2019
1071915
TCF Nº 004/2019
CARNAVAL 2019
VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD
16
03210841/2019
1079681
TCF Nº 062/2019
PAIXÃO 2019
MARIA INDRID CÂNDIDO ROCHA
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020