DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO III – FORMULÁRIO DE RECURSO 
Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e só deverá ser utilizado após publicação do Resultado Preliminar, nos casos em que o candidato 
considere a necessidade de pedido de revisão à Comissão. 
RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 
Inscrição nº:
Nome do Proponente:
Nome do Projeto:
Telefone de Contato:
E-mail: 
Justificativa
(descrever de forma objetiva o motivo do pedido de recurso) 
Data: _____ de __________________ de 2020. 
__________________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE PESSOA JURÍDICA 
ANEXO IV – FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE
O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja 
auditiva, visual, motora ou intelectual?
( ) NÃO
( ) SIM (identifique abaixo quais ações são propostas pelo projeto
( ) LIBRAS
( ) BRAILLE
( ) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou com 
mobilidade reduzida
( ) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE)
( ) OUTROS: _________________________________________________
Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas: 
ANEXO V – PROPOSTA DE PROJETO 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO A FESTIVAIS CULTURAIS
Nº DO EDITAL:
PATROCINADOR:
I - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE INTERESSADO
Proponente/Patrocinado
Nome:
CNPJ: 
Responsável: 
CPF:
II - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Valor:
Data do Projeto (data da inscrição):
III - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO
NOME DO PROJETO:
Nº DE INSCRIÇÃO:
Descrição do projeto: 
Público-Alvo: 
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1.1.1 
1.1.2 
1.1.3 
1.1.4 
1.1.5 
1.1.6 
TOTAL 
IV- CONTRAPARTIDA (em consonância com o Item 15.4 do Edital) 
COMPROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA 
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1.1.1 
TOTAL 
VALOR GLOBAL DO PROJETO
 
OBSERVAÇÃO: No caso de patrocínio incentivado pelo Mecenato Estadual deverá ser apresentado o Plano de Trabalho do Mecenato anexo à Proposta de 
Projeto deste Edital. 
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
Eu, ___________________________________________________, (nacionalidade), casado(a) ( ), solteiro(a) ( ), divorciado (a) ( ), viúvo (a) ( ), profissão 
___________________________, portador da Cédula de Identidade nº _________________________, SSP _______ e CPF sob o nº ______________________, 
DECLARO, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, para fins de fazer prova junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, que mantenho 
residência e domicílio na cidade de _________________________________/CE, com endereço na Rua (Av.) ____________________________________
______________ Nº____, apto ____________, Complemento: ____________ Bairro: ________________________, CEP ____________. 
__________________, ___de ____________ de 20___. 
________________________________________________
Assinatura do Declarante 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 121/2020 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 16.894.782/0001-90, com sede na Rua R R General Bertoldo Klinger, nº 111 / Bairro: Pauliceia, Sao Bernardo Do Campo-SP. 
Cep: 09688-000, telefone: (85)3636-0151 / 085 98881-1160, elima@digitalcertificados.com.br. OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento, por 
parte da CONTRATADA, de certificados digitais, gerados e armazenados em tokens, destinados as demandas institucionais dos coordenadores e secretários 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020