DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MADEIRA COELHO DE ALENCAR, brasileiro, casado, portador do RG nº
2281826-92 SSP-CE e CPF sob o nº 559.972.283-04, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
143/2019, publicado no D.O.E de 23.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado,
que tem por objetivo de atender à execução do contrato, que tem por objeto
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula
Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$
692.280,00 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais), não
restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPA-
CHO-CEALE/COESC, datado em 28 de agosto de 2020, as fls. 04 e 05 e IG
nº 1077739 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
17 de setembro de 2020 até 16 de setembro de 2021 e o prazo de execução
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2020
até 16 de setembro de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de
Educação Profissional: Joaquim Moreira de Sousa localizada no Município de
Fortaleza/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência
de 30 (trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu Aditivo.; XII - DATA: 15
de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE
ALENCAR- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávio Fernandes dos
Santos. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2020/PROCESSO Nº04186601/2020 E
05592689/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE
CONTRATADA: VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº
09.353.355/0001-39 com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro:
Quintino Cunha, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza - Ce, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº09.353.355/0001-539, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. Roberta Venâncio Pereira, (brasileira), porta-
dora da Carteira de Identidade nº 2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº
002.182.493-22, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza - CE), têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviços
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Walter Ramos de Araújo –
Grupo 1 (São Gonçalo do Amarante), Juarez Távora - Grupo 2 (Fortaleza),
Presidente Roosevelt - Grupo 3 (Fortaleza) e Marvin - Grupo 4 (Fortaleza), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 12/2020, no
projeto básico e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.769.040,00 (Um
milhão, setecentos e sessenta e nove mil e quarenta reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441;
PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática:
22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
24 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA-
Secretária da Educação - Contratante, ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA
CONTRATADA - Contratada e TESTEMUNHAS : 1. Vera Lúcia Brito, 2.
Alana Fernandes. Fortaleza 24 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2020/PROCESSO Nº01146625/2020 -
06582199/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TRANSCETUR TRANSPOR-
TADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.276.306/0001-14, com sede na Rua Paulo Gomes da Silva, nº 1000 – Parque
Soledade - Caucaia/Ce, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato por seu representante legal o Sr. FRANCISCO HERLON
MOURA DE PAULA, brasileiro, portador do RG nº 93002312263 e CPF sob
o nº 700.297.093-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de locação de ônibus rodoviário, para trans-
porte de passageiros, incluindo motorista, item 1, visando atender às necessi-
dades da Secretaria da Educação (SEDUC, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200018
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 4176 22100022.12.122.211.
20763.15.339039.10000.0 . VALOR GLOBAL: R$ 599.000,00 (quinhentos
e noventa e nove mil reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. DATA DA ASSINATURA: 02 de
stembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária
da Educação - Contratante, FRANCISCO HERLON MOURA DE PAULA -
Contratada e TESTEMUNHAS : 1. Aline C. de Freitas Menezes, 2. Luciana
da Costa Pereira. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2020/PROCESSO Nº05847030/2019 –
06943779/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro: José
Bonifácio - Centro, CEP: 60.025-131, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira,
RG 483874863 e inscrito no CPF sob nº 017.046.633-77, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição e instalação
de 05 (cinco) elevadores novos com máquinas sem engrenagem, máquina
de tração na casa de máquinas(acima de caixa de corrida) ou sem casa de
máquinas, sendo 03 (três) sociais e 02 (dois) de serviço, com garantia e
manutenção de 24 meses com desmontagem, remoção e destinação adequada
dos elevadores existentes no prédio da SEDUC, Grupo 1, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190048SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 833.648,00 (oitocentos
e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 14441 -221000
22.12.362.023.18828.03.449051.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária
da Educação - Contratante, NARINHA ROMUALDO MACIEL CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS : 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07183352/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PADRE GUILHERME
WAESSEN - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar