DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sentado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
1,2,4,5,7,8,9,10,13,16,19,21,24,25, 26e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
40.230,05 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.3
0.00 –15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ONDINA
MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07152015/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0660-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIADP SERTÃO CENTRAL-COOAC, sob CNPJ:
12.983.739/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Francisco Carlos Eloy.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública (Edital) n.º 20200008, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº 20200008 FORO: Catarina/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 3.718,40 (três mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011402339030002730113000-4586 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06500311/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira
Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do objeto deste contrato é de
340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.344,00 (Três mil trezentos e quarenta
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de
Oliveira Dantas - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23
de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06208475/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO
SILVA CRUZ -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.917,32
(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 -4585, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE - José
Idenisio Silva Cruz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LIDUINA
DESÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ.
Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06685699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: AR COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-
96, representado neste ato pelo Sr.(o) ANTÔNIO RODRIGUES DOS
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
10, 18, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 41.702,10 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E
DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE
SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA
- CONTRATANTE, ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - WELLINGTON DA SILVA ROCHA, 02
- EDNA DE SOUZA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06720893/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
13, 14, 19 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.591,40 (CINCO MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
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