DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WELLIN-
GTON DA SILVA ROCHA, 02 - EDNA DE SOUZA OLIVEIRA. Fortaleza, 
23 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06721008/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr.(o) FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 08 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.655,28 
(CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE 
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 
2020 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - WELLINGTON DA SILVA ROCHA, 02 - EDNA 
DE SOUZA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06721121/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora 
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo Sr.(o) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 05. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.522,85 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS 
E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE 
SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA 
- CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - WELLINGTON DA SILVA ROCHA, 02 - EDNA 
DE SOUZA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06721040/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: 
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 
02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr.(o) Raimundo Oscar 
Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 04, 06, 15, 22, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.033,64 (QUATRO 
MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE, Raimundo Oscar 
Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WELLINGTON 
DA SILVA ROCHA, 02 - EDNA DE SOUZA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 
de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854730/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 15589293000161, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA A PRODUÇÃO DE 
ALIMENTAÇÃO em favor Do CT – Centro de Treinamento Professor 
Antônio de Albuquerque Sousa Filho pertencente à jurisdição da SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 05/2019 e Termo de Participação 11/2020, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta 
) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.985,74 (Dois Mil novecentos e oitenta 
e cinco Reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.21
1.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4171. DATA DA ASSINATURA: 
15 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGA-
LHÃES SOUSA - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02413805/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VALTER NUNES DE 
ALENCAR - CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0721-
18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Renata Moraes 
de Brito CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS –ME, 
inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001-51, representada neste ato pelo Sr. Luiz 
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/05702 e Termo de Participação 2020000011, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: ARARIPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.920 (Três mil novecentos e vinte reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4863-2209162020 
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – Abastecimento de 
Água por Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - CONTRATANTE - Luiz 
Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- SERGIO 
DE SOUSA BARRETO, 02- MOISÉS BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020