DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05132882/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0198- 10, , Maracanaú-CE
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
Z M PONTES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
16.807.221/0001-06 denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Jose Alves Pontes Neto resolvem celebrar o presente CONTRATO
. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de A
DEQUAÇÃO DA ESCOLA CONTEMPLANDO SALAS DE AULA, AEE,
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ALMOXARIFADO, QUADRA DE
ESPORTES E DRENAGEM, na EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da L ei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial .. VALOR GLOBAL: R$ 127.963,19 (Cento e
vinte sete mil, novecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40
.00 - 15994 . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE Jose Alves Pontes
Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VICTOR NERY DE ARAÚJO
2- HELDYANE INGRIND PLIVEIRA SOARES CIDRÃO. Fortaleza 23 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04977005/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO - CREDE 02 - Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-
48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto
Xavier de Lima Neto CONTRATADA: SILVANIRA LOURENÇO DE
ALBUQUERQUE MENDES, neste ato representada pela Sr. SILVANIRA
LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.659,49
(Treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Hildeberto
Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE - SILVANIRA LOURENÇO DE
ALBUQUERQUE MENDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06357560/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Kedma Maria Sousa Alves CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.118,72 (Quatro
mil, cento e dezoito reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4590-PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Kedma Maria Sousa Alves - CONTRATANTE
- Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
RICARDO GEORGE DE SOUSA, 02- FRANCISCO MARCÍLIO ALVES
DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00887923/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR MANOEL
CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: MAURÍCIO
MESQUITA MARIANO, neste ato representada pelo Sr. MAURÍCIO
MESQUITA MARIANO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.503,84 (Cinco
mil quinhentos e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.02.33903000.27301.1.30.00 –4586do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE
- MAURÍCIO MESQUITA MARIANO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06374758/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRA-
TADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior- ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, Representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira
Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/13132 e Termo de Participação 20200010,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a realização dos serviços de limpeza e conservação, objeto do
presente Contrato,será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o crono-
grama pré-determinado no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (Mil
Setecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE - Jesus Albino
Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA
LUCIVANIA DA SILVA, 02- COSME DO VALE SALES. Fortaleza, 24
de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01719285/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA HILZA DIOGO
DE OLIVEIRA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020