DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 28.766,89 (Vinte oito mil Setecentos e sessenta e seis reais
e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039
00.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE - José
Alves Pontes Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06661692/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRA-
TADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, representado neste ato pelo(a)sua repre-
sentante legal Ilane Ingrid Soares Batista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
em favor da ESCOLA EEEP PAULO VI pertencente à jurisdição da SEFOR
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2020/13560eTermo de Participação nº
2020/019, respaldados pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias)dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
dos SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 180(cento e oitenta dias) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000–4867.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Corina
Bastos Bitu - CONTRATANTE - Ilane Ingrid Soares Batista, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- Brunno Rodrigues da Silva, 02- Ronilson
Evaristo da Silva. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06140889/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SANTO AFONSO - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FEREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
SANTO AFONSO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0001/2020 e Termo de Participação Nº 20200001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:
O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e
cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 171,00
(Cento e setenta um reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.362.434.20118.03.339039
00.10000.0.30.00 -4707. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS -
CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FEREIRA LIMA CARVALHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05923081/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,
CREDE 10, Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72, neste ato
representada pela Sr. José Cláudio Brito Araújo CONTRATADA: MARIA
IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA, representado por MARIA IZIR-
LENE FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização e cumprimento da
agenda tributária da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Joaquim
Rodrigues de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 08/2020 FORO: Quixeré/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (Duzentos e Cinquenta)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$
500,00 (Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339036
00.10000.0.30.00 - 15549. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE
, MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Márcia Maria Ribeiro Costa 02- Juradir Rodrigues de Moraes.
Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02854046/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,
neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER
MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 33.876.240/0001-03, Nova
Olinda Ceará. representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO WALTER MATOS
DA SILVA. OBJETO: Locação de Veículos (Micro-ônibus), com 31 lugares,
para transportes de alunos, das escolas estatuais da Regional da CREDE 17,
para realizarem as provas do ENEM 2020, a fim de atender as necessidades
desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I
deste edital, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 14/2020
FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.170,36 (trinta e um
mil cento e setenta reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.10139.02.33903900.20700.1.40.00 - 16022. DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA - Contratante, CICERO WALTER MATOS DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maciel F. da Silva 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 06830508/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, CREDE 14 - Mombaça/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M A
PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07,09,1
2,13,14,15,16,17,18,19,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2020 FORO:
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação
e seus efeitos legais a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 9.737,10 (nove mil setecentos e trinta e sete reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00
- 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio
Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins
Lima, 02 - Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00885467/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, CREDE 17 -
Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar