DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2020 e Termo
de Participação 20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486de
21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.467,27 (hum mil, quatro centose sessenta e sete reais e vinte
e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000-
4470. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE - RENATO
SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06137110/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF INSTITUTO DOS CEGOS -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461-17,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARILENE
ALVES ROCHA CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE
BANHEIROS, CAIXA D’ÁGUA E LAJE, na EEF INSTITUTO DOS
CEGOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº03/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.999,99 (oitenta e dois mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES
ROCHA - CONTRATANTE - ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05310390/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSE LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OLAVO
FALCÃO MARTINS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001-61, Representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M
JOSE LEOPOLDINO DA SILVA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/005 e Termo de
Participação 2020/0005,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06062233/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na
Comunidade Indígena Gameleira, MUnicípio de Canindé /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s i m
p l e s m e n t e CONTRATANTE n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a p o r S e
u ( s u a ) D i r e t o r (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.368.126/0001-90,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luiz dos Santos Almeida, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPE-
DITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20200002 da Cotação
Eletrônica 2020/10229, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
574,24 (Quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA
ASSINATURA: 11 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva
Rocha CONTRATANTE Francisco Luiz dos Santos Almeida, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA 2-
MARIA ELIANE DOS SANTOS SILVA. Fortaleza 23 de detembro De 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01775703/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA , Município de Fortaleza/CE, , inscrita
no CNPJ 07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE
MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001- 79, representado neste
ato pelo Francisco Lennon de Oliveira Lopes, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL
em favor da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA pertencente à jurisdição
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/10996, Termo de Participação
09/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 12 meses (365) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$
196,00 (cento e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 28
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA
CONTRATANTE Francisco Lennon de Oliveira Lopes, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 2-HILDO SILVIO
DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06437253/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE
CAUCAIA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN
RICARTE CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº16.807.221/0001-06, Neste ato representada pelo(a)
Sr(a) José Alves Pontes Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA BANHEIROS
MASCULINOS, FEMININO, PROFESSORES TÉRRREO EPAV. SUPE-
RIOR, RECUPERAÇÃO DO FORRO DO AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO
DE REBOCO EM 2 AMBIENTES no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE
CAUCAIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade Dispensa 01/2020, regido pelo
, art.24 inciso IIII) alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
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