DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho, CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, representada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 FORO:
UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. : PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.047,95 (Dois mil e quarenta e
sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4468 do APORTE FINAN-
CEIRO MANUTENÇÃO ESCOLAR/2020. DATA DA ASSINATURA:
15 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira
Filho - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02 - FRAN-
CISCO WILFRIDO LEITE. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 07118011/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO
PARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0531-64, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JARSON RAIMUNDO
BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 18.105.207/0001-96, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital,
que integram este instrumento independente de transcrição. Itens: 01,04,06,
07,08,09,10,11,13,16,19,20,24,25,26 e 27 do Edital .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da
sua publicação em Diario Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 44.803,60 (
quarenta e quatro mil oitocentos e três reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JARSON
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE, Antônio Flaviano
Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZA ELENA
CAVALCANTE SILVA, 02 - DINA MARIA RIBEIRO SOUSA. Fortaleza,
22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07273572/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Murilo Aguiar, CREDE
4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato repre-
sentado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: LUZIRENE OLIVEIRA DE BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29.267.430/0001-56, representada neste ato pelo Sra. Luzirene Oliveira
de Brit. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II do edital, do edital e na cláusula quinta deste contrato,
independente de transcrição. Itens: 09 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020,
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.788,80 (cinco mil, setecentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810. DATA DA ASSINATURA: 10
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRA-
TANTE, Luzirene Oliveira de Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Rejane Oliveira de Sousa Lopes, 02 - Maria de Fatima Sampaio Araújo.
Fortaleza, 22 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07220347/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-
05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à JOAQUIM
MAGALHÃES, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,3,5,11,12,17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.398,41 (QUINZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO
COSTA DE DEUS - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LINDEMBERG SANTOS
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04850714/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, CREDE
2 SÃO LUIS DO CURU-CE, CEP 62665-000 Telefone (85)3355-1914,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu
Diretor Geral, MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: KELLYANE
TABOSA CIPRIANO LIMA, representado por KELLYANE TABOSA
CIPRIANO LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E
SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - Contratante,
KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA 02- SIMONE SILVA
CASTRO. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02254880/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE
LIMA, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Cláudio Brito Araújo
CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIAL DE GLP LTDA-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59, Fortaleza, representado
neste ato pelo Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/05582 e Termo de Participação 2020/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: QUIXERÉ/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00
(Dois Mil e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000
.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
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