DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº068/2020-DPR -O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, IVAN PEREIRA DE MATOS 
JÚNIOR, Gerente Administrativo, AECIO TEIXEIRA SALES, Assistente Operacional, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão para 
proceder a adequação dos relatórios internos de bens de consumo, móveis e imóveis, padronizando com as informações necessárias constantes do Decreto 
27.786/2005. Também integrará a Comissão, como suporte instrucional, MARCELO VASCONCELOS DE ALENCAR MATOS (GEPRO) e RONILDO 
RIBEIRO DA SILVEIRA (GERIN). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A referida Comissão terá o prazo de 180(cento e oitenta) dias 
corridos para apresentar parecer técnico dos trabalhos solicitados, podendo referido prazo ser prorrogado. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020. 
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 17/METROFOR/2020 
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Pres-
tação de serviços, por demanda, de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais para rede de acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de 
tecnologia GPON (“gigabit passive optical network”), switches e nobreaks, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no anexo I do Termo 
de Referência, na proposta da contratada e especialmente nos itens listados na adesão à ata de registro de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20180004-ETICE e seus anexos, Lei nº 13.303/2016, art. 66, caput e parágrafos, Decreto Estadual nº 32.824/2018, art. 20 e 22, Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos da Metrofor, art. 97 a 101, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, além do processo VIPROC 
06803373/2020 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: Conforme cláusula oitava, é de 36 (trinta e seis) meses para os itens 37 a 42 e 91 a 103, e de 12 (doze) 
meses para os itens de 1 a 36 e de 43 a 90, contados da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 227.021,20 (duzentos e vinte e sete mil e vinte e um reais e vinte 
centavos) pagos em conformidade à proposta da contratada e sob regime de demanda DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte 00, Produto: 
042301 – Informática Serviços – ASTIG-DPR, Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 04 
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor Presidente, e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, 
Diretor de Gestão Empresarial e Pela Contratada: Antônio Galvão Baptista Soares, representante legal.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 2019 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, FELIPE SALES SAMPAIO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA CC 0010/2020-SEMACE-  O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FELIPE SALES SAMPAIO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº89/2020 -O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, 
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA DE NOJOSA, matrícula nº 000270-1-4, ocupante 
da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCO ROGÉRIO 
FERREIRA DE NOJOZA, em virtude de retificação da Carteira de Identidade.  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2020. 
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº097/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês OUTUBRO/2020.  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020. 
Carlos Alberto Mendes Jùnior
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Diana Helena Barbosa de Souza
Ag. de Administração
0006815
A/F
42/42
Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior
Ag. de Administração
0027316
A/E
42/42
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
0037516
A/E
42/42
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020