DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 70, de 06 de abril de 2020, que publicou o Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 25/2017, celebrado entre a Secretaria 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos -SPS e o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará - IAC-CE, corrige-se a Cláusula 
Primeira .  Onde se lê:  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº 22/2017, o 
qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade de Abrigo de Idosos, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado 
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.  Leia-se:  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O 
presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº 25/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade de Abrigo dos Idosos, 
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo 
de transcrição.  Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURIDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº029/2020 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS PEREIRA CAVALCANTE, que exerce a função de Gerente de Estudos e Projetos, 
matrícula nº 3000291-1, deste Autarquia, a viajar às cidades de Crato, Nova Olinda, no período de 04 a 29/05/2020 a fim de supervisão das obras do CAC, 
concedendo-lhe 12 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reias e dez centavos), totalizando R$ 925,20 (novecentos e vinte e cinco reais e 
vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Sohidra. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
em Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029-A/2020 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS PEREIRA CAVALCANTE, que exerce a função de Gerente de Estudos e Projetos, 
matrícula nº 3000291-1, desta Autarquia, a viajar às cidades de Crato, Nova Olinda, no período de 01 a 30/06/2020 a fim de supervisão das obras do Lote 
04 do CAC, concedendo-lhe 12,0 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 925,20 (novecentos e vinte e 
cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - 
SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº040-A/2020 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula nº 7900901-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Crateús, Ipueiras, no período de 20 a 31/07/2020 a fim de auxiliar no transportes de material 
de construção de poços profundos, concedendo-lhe 11,5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2020 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de auxiliar no transportes de material de construção de poços; auxiliar serviços de limpeza e teste de vazão; realizar perfuração de poços; auxiliar 
serviços de estudo geofísico dos poços; realizar serviço de geologia para realizar estudos em poços; realizar fiscalização em poços , concedendo-lhes   diárias 
, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Sohidra .SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza, 03 de agosto de 2020 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº041/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco José 
do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
7900901-6
V
03 a 22/08/2020
Jaguaruana, Aracati, Hidrolândia, 
Monsenhor Tabosa, Missão Velha, 
Independência, Crateús, Quixadá, Graça
19,0
61,33
 
1.165,27
Antônio Gaspar 
de Lima
Auxilair de 
Serviços Gerais
7900571-1
V
13 a 31/08/2020
Tamboril
18,5
61,33
 
1.134,60
Ernane Braga 
de Oliveira
Operador de 
Perfuratriz
7900731-5
V
03 a 22/08/2020
Crateus
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Willians 
Magalhães 
Menezes
Auxiliar de 
Operador
7901051-9
V
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21, 24 
a 28/08/2020
Independência
18,0
61,33
 
1.103,94
José Carlos 
de Sousa
Operador de 
Máquinas 
Agricolas
7901211-4
V
03 a 22/08/2020
Cedro
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco 
Umbelino da Silva
Motorista
7901031-6
V
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21, 24 
a 28/08/2020
Crateus Tamboril
18,0
61,33
 
1.103,94
José Roberto 
Barbosa de Moura
Operador de 
Perfuratriz
7901411-7
V
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21, 24 
a 28/08/2020
Canindé, Irauçuba, Quixeramobim, 
General Sampaio, Santa Quitéria
18,0
61,33
 
1.103,94
Marcos Henrique 
Martins Pinho
Diretor
3000101-X
IV
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21, 24 
a 28/08/2020
Crateus, Cedro, Salitre
18,0
77,10
 
1.387,80
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
 
9.330,03
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020