DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº86/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0504/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1275/2019
Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08257056/2019, e com fundamento nos Arts. 35 e 36 
do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços a empresa MED SHARP 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.940.329/0001-19, representada pela Sra. Maria 
Inês Preto da Fonseca, RG: 06.45.71.55-7 – SSP-RJ, CPF nº 724.983.907-15, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR 
UNIT
VALOR DO 
ITEM
02
COMPRESSA  NEUROCIRURGICA,   MEDIDA  3,0   X   3,0   (+/-   1CM),   EM ALGODÃO   OU   RAION   COM 
POROSIDADE   PARA   PERMITIR   BOA ABSORÇÃO, PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, COM FIO RADIOPACO EM TODA 
SUA EXTENSÃO, FIOS PARA ANCORAGEM, MACIA E QUE NÃO LIBERE   PARTÍCULAS,   ALÇA   DE   FIXAÇÃO 
 
RESISTENTE,   USO NEUROCIRUR-GIA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMI-TA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARAN-TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMI-DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINA-ÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPO-SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODU-TO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMI-LAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185     DE     22     DE     OUTUBRO     DE     2001/ANVISA# APRE-SENTAÇÃO 
EM PACOTE COM 10 UNIDADES.
PACOTE 
(10 UND)
1.030
R$ 39,00
R$ 40.170,00
VALOR TOTAL
R$ 40.170,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Maria Inês Preto da Fonseca
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0802
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS: EUROMEDICAL REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, HP DE VASCON-
CELOS ME, AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA.-ME, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; II – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Instrumentais Cirúrgicos) cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191600 – SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08129252/2019Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA EUROMEDICAL REPRESENTAÇÕES 
EIRELI-ME; ITEM:01; PINÇA KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM (+/- 2CM), 40° PARA CIMA,1MM (+/- 0,5MM); EM AÇO 
INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, 
LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 17; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 730,00; ITEM:02; PINÇA KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM, (+/- 2CM), 40° PARA CIMA,2MM (+/- 0,5MM); EM AÇO 
INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, 
LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:17; VALOR UNITÁRIO: 
R$640,00; ITEM:03; PINÇA KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM, (+/- 2CM), 40° PARA CIMA,4MM (+/- 0,5MM); EM AÇO 
INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, 
LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 15; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 630,00; ITEM:04; PINÇA KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM, (+/- 2CM), 40° PARA CIMA,6MM (+/- 0,5MM); 
EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 15; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 630,00; ITEM:05; PINÇA KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 18CM, (+/- 0,5CM), 40° PARA CIMA, 2MM (+/- 
0,5MM); EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE134° RECOMENDÁVEL PARA ESTE-
RILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ; UNIDADE: UNIDADE; QUAN-
TIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 760,00; ITEM:06; PINÇA KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 18CM, (+/- 0,5CM), 40° PARA 
CIMA, 4MM (+/- 0,5MM); EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARAC-
TERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNIDADE; 
QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 630,00; ITEM:12; PINÇA LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, EIXO/HASTE 20CM (+/- 2CM), 
LARGURA DA MANDÍBULA 3,0MM X 10MM, (+/- 1MM); EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERA-
TURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. ; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 260,00; ITEM:13; PINÇA LOVE PARA DISCO INTERVERTE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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