DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BRAL, EIXO/HASTE 20CM (+/-2CM), LARGURA DA MANDÍBULA 
4,0MM X 10MM, (+/-1MM); EM AÇO INOX COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 11; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 268,00; ITEM:14; PINÇA LOVE PARA DISCO INTER-
VERTEBRAL, 25° PARA CIMA, EIXO/HASTE 20CM, (+/-2CM) 
LARGURA DA MANDÍBULA 3,0MM X 10MM, (+/-1MM); EM AÇO 
INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO 
E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA 
NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNIDADE; 
QUANTIDADE: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,00; ITEM:15; PINÇA 
LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, 25° PARA CIMA, EIXO/
HASTE 20CM (+/-2CM) LARGURA DA MANDÍBULA 4,0MM X 10MM, 
(+/-1MM); EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA ; 
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 08; VALOR UNITÁRIO: 
R$350,00; ITEM:16; PINÇA CLOWARD, RETA, COMPRIMENTO 20CM 
(+/-2CM), PONTA 3MM X 10MM (+/-1MM); EM AÇO INOX COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO EQUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA 
NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNIDADE; 
QUANTIDADE: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,00; EMPRESA HP DE 
VASCONCELOS ME; ITEM:07; OSTEOTOMO STILLE PARA OSSO, 
RETO, COMPRIMENTO 20CM(+/- 2CM), LARGURA6MM (+/-1MM); 
EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE134° RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 
265,00; ITEM:11; OSTEOTOMO STILLE PARA OSSO, CURVO, COMPRI-
MENTO 20CM, (+/- 2CM), LARGURA12MM (+/- 1MM); EM AÇO INOX 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA 
NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ; UNIDADE: UNIDADE; 
QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 265,00; EMPRESA AD 
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME; ITEM:09; OSTEOTOMO 
STILLE PARA OSSO, RETO, COMPRIMENTO 20CM,(+/- 2CM), LARGU-
RA12MM (+/- 1MM); EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESIS-
TÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE134° RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 
271,50; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM:10; OSTEOTOMO STILLE PARA OSSO, RETO, COMPRIMENTO 
20CM,(+/- 2CM), LARGURA15MM (+/- 1MM); EM AÇO INOX COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA 
NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNIDADE; 
QUANTIDADE:15; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,03; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1600/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 22 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
 *** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06385
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA, ABSOLUTA 
SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE 
EIRELI, BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, R. DE F. TORRES 
MOLITERNO EIRELI; II – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200631 - SESA/CEXEC que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 01746100/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA FERNANDO 
RODRIGUES FERREIRA; ITEM:01; CABO, PARA ESPELHO BUCAL 
SEM AUMENTO, Nº 05, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, UNIDADE 1.0 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 5.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,70; ITEM:02; PINO, METÁLICO, PARA OBTURAÇÃO 
ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº 061, CARTELA 10.0 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA 
COM 10 PINOS; UNIDADE: CARTELA; QUANTIDADE: 204; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 64,15; ITEM:03; PINO, METÁLICO PARA OBTURAÇÃO 
ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº 062, CARTELA 10.0 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA 
COM 10 PINOS.; UNIDADE: CARTELA; QUANTIDADE: 204; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 64,15; ITEM:04; PINO, METÁLICO PARA OBTURAÇÃO 
ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº 063, CARTELA 10.0 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020