DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA COM 10 PINOS; UNIDADE: CARTELA; QUANTIDADE: 204; VALOR
UNITÁRIO: R$ 64,15; ITEM:05; PINO, METÁLICO PARA OBTURAÇÃO ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº 064, CARTELA 10.0 UNIDADES. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA COM 10 PINOS;
UNIDADE: CARTELA; QUANTIDADE: 204; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,15; ITEM:12; CLAREADOR DENTAL, PARA DENTES NÃO VITAIS,
KIT COM SERINGA 3G, E 3 PONTEIRAS APLICADORAS METÁLICAS, PERÓXIDO DE CARBAMIDA 37%, KIT 1.0 UNIDADE . EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM KIT 1.0 UNIDADE COMPRASNET:
UNIDADE = KIT; UNIDADE: CARTELA; QUANTIDADE: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,83; EMPRESA ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; ITEM:07; ESPELHO BUCAL, SEM AUMENTO, AUTOCLAVÁVEL Nº 05. UNIDADE - 1
– UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 8.432; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,69; ITEM:09; PORTA-MATRIZ, DE TOFFLEMIRE EM AÇO
INOX. - UNIDADE – 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1106; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,49; ITEM:11; FLÚOR, GEL TÓPICO
ACIDULADO, TIXOTRÓPICO, SABORES VARIADOS, FRASCO 200.0 MILILITROS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM FRASCO 200.0 MILILITROS USO ODONTOLÓGICO.; UNIDADE: FRASCO ;
QUANTIDADE: 3.948; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,19; EMPRESA BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI ; ITEM:08; PORTA, AMÁLGAMA, EM
PLÁSTICO, UNIDADE 1.0 UN. UNIDADE - 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:494; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,60; EMPRESA R. DE F.
TORRES MOLITERNO EIRELI; ITEM:10; SUGADOR ODONTOLÓGICO PARA SUCÇÃO DE LÍQUIDOS (SALIVA), CONFECCIONADO EM P.V.C.
ATÓXICO DESCARTÁVEL, TUPO TRANSPARENTE, PONTEIRA EM PVC MACIO, PACOTE COM 40 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 40 UNIDADES. COMPRASNET:
UNIDADE = PACOTE; UNIDADE: PACOTE; QUANTIDADE: 174816; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,03; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0631/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07286
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS (DEMANDA JUDICIAL), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200621 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processos nºs 03066874/2020, 03078112/2020 e 03265591/2020 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contrata-
ções, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: CANAQUINUMABE,150MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO
AMPOLA; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.759,99; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0621/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/07/020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0221/2020
PROCESSO Nº: 05339339/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição de dieta enteral líquida polimérica, através de Dispensa de Licitação, para o
cumprimento das Decisões Judiciais prolatadas nos processos nºs 0215884-21.2015.8.06.0001 e outros, para atender em torno de 155 (cento e cinquenta)
pacientes, em caráter de urgência, para um período de 150 dias JUSTIFICATIVA: Destaca-se à fl.02 o MEMO nº 1394/2020, constando as informações do
setor solicitante referente a necessidade do atendimento dos pacientes diagnosticados com NEOPLASIA MALIGNA e outros conforme laudos e pareceres
nutricionais (fls.16,22,26,35,40,41,69,77). Vale dizer ainda, que foi determinado o fornecimento do medicamento em desfavor do Estado do Ceará, sob as
advertências de responsabilização civil e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e Gestores, não restando outra
alternativa a esta SESA senão a aquisição por meio de dispensa de licitação, considerado-se a urgência para cumprimento imediato das decisões judiciais
e continuidade dos tratamentos dos pacientes. Inicialmente a demanda foi calculada para uma média de atendimento para 243 (duzentos e quarenta e três)
pacientes de demandas judiciais (fl.2), porém, após atualização dos beneficiários pertinentes a esta demanda, passou-se a uma média de 155 pacientes,
conforme relação acostada às fls. 89 a 99 e, prescrições médicas às fls. 136 a 295. Impende ressaltar que a última aquisição para atender a demanda supra foi
através do produto similar TROPHIC 1.5 da ARP nº 1798/2019, vigente até o dia 16/12/2020, entretanto, o saldo encontra-se zerado, sem possibilidade de
solicitação de remanejamento e, não existe Ata de Registro de Preços vigente para aquisição deste, bem como não há estoque na Coordenadoria de Política
de Assistência Farmacêutica (COPAF). Nesta senda, foi realizado o Planejamento nº 2020/06930, que deu origem ao Processo licitatório nº 03232324/2020,
Pregão eletrônico nº 2020/0542, em andamento na PGE, com status Suspenso, face a impugnações apresentadas, conforme e-mail do Pregoeiro/PGE, anexo
fls. 47 a 48. Outrossim, foi realizada através do Sistema LICITAWEB, a Cotação Eletrônica, COEP nº 2020/12453 (FL.70) para seleção da melhor proposta
com vistas à aquisição por dispensa de licitação do referido produto, porém restou fracassada, sendo, então, realizada outra cotação eletrônica (COEP) nº
13117, termo de participação (fl.112), ata de realização (fl.130), sendo selecionada a EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA VALOR
GLOBAL: R$ 508.720,50 ( quinhentos e oito mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.63
1.20086.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/1993 CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA DISPENSA: 22/09/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 22/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 085/2020
PROCESSO Nº: 05344383/2020 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 01 cardiodesfibrilador implantável subcutâneo e material para implante,
para o período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A contratação solicitada pelo HM/SESA, fls. 02, é imprescindível para a paciente FRANCISCA
MARIA MARTINS DA SILVA FERREIRA, prontuário nº 147.744. É importante ressaltar que a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 01.513.946/0001-14 é a única a comercializar os produtos supracitados, conforme declaração elaborada pela Associação Brasileira de Importadores
e Distribuidores de Produtos para Saúde, fls. 19, portanto caracterizando a inviabilidade de competição. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 ( cinquenta e
cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 e 6032.24200214.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 - Orçamento: 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: Empresa BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 22/09/2020 - Francisco Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO: 23/09/2020 -
Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
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