DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
A.M. MOLITERNO - EPP
R$ 8,9100
R$ 3.082,86
03
R$ 8,9100
R$ 3.082,86
04
R$ 8,9100
R$ 3.082,86
10
R$ 8,9100
R$ 3.189,78
18
R$ 8,9100
R$ 3.724,38
VALOR TOTAL
R$ 88.312,86
Fortaleza/Ce, 24 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191103
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, torna público NOVO RESULTADO PARCIAL 
dos itens 08, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 26 e 27 da Licitação referente ao Pregão Eletrônico n°. 20191103, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de reagentes e insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
VENCEDORES, conforme Resultado Parcial do Processo VIPROC Nº 09197331/2018 c/c 07372155/2020.
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
08
APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
0,1729
176.824,83
09
0,0750
35.130,75
12
88,5400
37.540,96
26
0,4700
51.794,00
13
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS 
P/ LABORATÓRIOS LTDA
0,1200
173.220,00
14
0,0300
22.050,00
15
0,0300
17.310,00
17
0,0600
12.281,04
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA OS ITENS ACIMA REGISTRADO
R$ 526.151,58
Fortaleza/CE,  24 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº23/2020.
ALTERAR MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual e; Considerando 
os dispostos no inciso II do artigo 2º e na Seção II do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:
Art.1º. Alterar composição da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues, conforme abaixo identificado:
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
I
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
30090519
MEMBRO
II
Olívia Andrea Alencar Costa Bessa
30090411
MEMBRO
III
Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno
30070313
MEMBRO
IV
Fabricio André Martins da Costa
30093511
SUPLENTE
V
Germana Glória de Castro Portela e Silva
30048814
SUPLENTE
VI
Selma Carvalho do Nascimento
18018314
SUPLENTE
Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 02/2017 permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº26/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 16/2020 e Processo Administrativo nº 07286704/2020, com vistas 
ao Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação de profissionais para formação de Banco de Colaboradores nas modalidades de Bolsa de 
Pesquisador Sênior, Bolsa de Extensão Tecnológica e Bolsa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica para atender, quando convocados, às demandas do 
Projeto ResCovid ampliado: Desenvolvimento de um sistema de registro clínico eletrônico para pacientes hospitalizados com COVID-19 no Ceará/Brasil 
por meio do Centro de Investigação Científica(CENIC) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE); RESOLVE: Art. 
1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo 
seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a 
Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I  – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA II – OLÍVIA ANDREA 
ALENCAR COSTA BESSA III – LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde 
Pública do Ceará, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº16/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando o processo administrativo nº 07286704/2020, 
torna público a todos os interessados o presente edital, nos termos abaixo:
1. DO OBJETO
1.1. Processo Seletivo Simplificado para Colaboradores da modalidade de Bolsa de Pesquisador Sênior, Bolsa de Extensão Tecnológica e Bolsa de Desenvol-
vimento e Inovação Tecnológica, para formação de banco de colaboradores, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto ResCovid ampliado: 
Desenvolvimento de um sistema de registro clínico eletrônico para pacientes hospitalizados com COVID-19 no Ceará/Brasil, por meio da Centro de Inves-
tigação Científica (CENIC) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), e coordenada por 
Comissão Avaliadora, especialmente designada para este certame por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
 
2.1.1.  A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores, necessários à realização desta seleção, quer da esfera pública ou privada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020