DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            profissionais atuaram de forma excepcional  em casos de grande repercussão nacional que o Estado do Ceará vivenciou, como a tentativa de assalto aos Bancos 
da cidade de Milagres – CE e o assassinato do Prefeito da cidade Granjeiro – CE. RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES da Perícia Forense constantes 
no Anexo único desta portaria, pelo excelente serviço prestado.  PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020. 
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°268/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO
MATRICULA
JOSE CLAUDIO INACIO DA SILVA
AUXILIAR DE PERICIA
198.104.1-0
MARIA DANIELLE FEITOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE PERICIA
000.165.1-9
PAULO STENIO DE OLIVEIRA COELHO
AUXILIAR DE PERICIA
300.226.1-0
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS
AUXILIAR DE PERICIA
300.202.1-9
THIAGO PAULO SILVA COELHO
AUXILIAR DE PERICIA
300.208.1-2
MARTONIO CAMELO DE SANTANA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
108.719.1-3
MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS
PERITO CRIMINAL
300.128.1-X
MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO
PERITO CRIMINAL
000.124.1-6
OTAVIANO DO NASCIMENTOP SILVA
PERITO CRIMINAL
000.122.1-1
PEDRO SERGIO DE LIMA AMARO
PERITO CRIMINAL
168.065.1-X
RAIMUNDO CARLOS ALVES PEREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
015.699.1-0
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
PERITO CRIMINAL
300.231.1-0
RAFAEL LOPES CARNEIRO
PERITO CRIMINAL
300.113.1-2
RENATO DE OLIVEIRA SILVA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
108.721.1-1
ROBSON FERNANDES DE PAIVA
PERITO CRIMINAL
000.139.1-9
ROGERIO ALEXANDRE FREIRES
PERITO CRIMINAL
300.131.1-5
RONALDO MORAIS FERNANDES
PERITO CRIMINAL
000.140.1-X
ROMULO DE LIMA OLIVEIRA
PERITO CRIMINAL
000.132.1-8
SONIA MARIA DA SILVA MOREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.978.1-3
THIAGO DINIZ LOBO
PERITO CRIMINAL
000.134.1-2
VINICIUS DO NASCIMENTO AGUIAR
PERITO CRIMINAL
300.263.1-4
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.164.1-7
WELLISON DA SILVA TAVARES
PERITO CRIMINAL
000.131.1-0
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_001_1009/2020
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. OBJETO: 
Aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, PEFOCE e seus Núcleos Regionais. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº15/2020 da Perícia Forense do Ceará, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 94.363,50 Noventa e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Otávio 
Augusto Coelho de Medeiros-Diretor de Planejamento e Gestão Interna-PEFOCE e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos-Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_002_1009/2020
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: N.M. CONFECÇÕES LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de materiais descar-
táveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, PEFOCE e seus Núcleos Regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº16/2020 da Perícia Forense do Ceará, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 538.939,00 Quinhentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e nove reais. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros,Diretor 
de Planejamento e Gestão Interna-PEFOCE e Iraneide Moreira de Carvalho Dantas- Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº15/2020 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO BÁSICO DE VISTORIAS TÉCNICAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 – GRUPO 05, conforme processo nº 11323889/2019, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°15/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
CURSO BÁSICO DE VISTORIAS TÉCNICAS - CBVT – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO BÁSICO DE 
VISTORIAS TÉCNI-CAS - 
CBVT - 2019... GRUPO - 5
20
03/12/2019 a 
07/12/2019
R$ 1.246,60
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO BÁSICO DE 
VISTORIAS TÉCNI-CAS - 
CBVT - 2019... GRUPO - 5
20
03/12/2019 a 
07/12/2019
R$ 1.246,60
DAVI TEIXEIRA 
GOMES
30034813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ILUMINAÇÃO DE 
EMERGÊNCIA NBR 13.714
2
03/12/2019 a 
03/12/2019
R$ 124,66
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020