DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº254/2020 – DG/AESP/CE ATA  DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS – CSPM/2019 - TJ/
CE Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), 
considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 06698111/2020, os desligados contidos no processo VIPROC nº 06698197/2020, bem 
como o processamento das informações contidas no Relatório Final de acompanhamento de curso, o qual instrui o processo VIPROC nº 07899232/2019, 
apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do Curso de Segurança Pessoal para Magistrados - CSPM/2019, conforme a seguir 
discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
72859598391
ALISSON DO VALLE SIMÃO
2
09549674703
BERNARDO RAPOSO VIDAL
3
92580130349
FABIO RODRIGUES SOUSA
4
37800264300
FERNANDO DE SOUZA VICENTE
5
90118715534
JOSE ARNALDO DOS SANTOS SOARES
6
21368040306
JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA
7
07148871450
LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA
8
30252989368
MARCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA
9
66582202391
RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
10
01882618343
RAYNES VIANA DE VASCONCELOS
11
88810844572
RENATA SANTOS NADYER
12
43048889353
RICARDO BRUNO FONTENELLE
13
35760737368
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO
14
93526059187
SILMAR LIMA CARVALHO
15
21086729315
SILVIO PINTO FALCAO FILHO
16
85034207400
WELTON JOSE DA SILVA FAVACHO
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu –  CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2020 – DG/AESP/CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a Portaria de Matricula acostada ao processo VIPROC nº 06698111/2020; CONSIDERANDO as informações contidas no processo VIPROC 
nº 07899232/2019, e em conformidade com o disposto no item II, do art. 38 do Regime Acadêmico da AESP|CE, instituído pela Instrução Normativa nº 
01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, do dia 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES abaixo elencados, do 
Curso de Segurança Pessoal para Magistrados – CSPM/2019 – TJ/CE,  em conformidade com o disposto no item II, do art. 38 do Regime Acadêmico da 
AESP|CE, instituído pela Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE.
ORD.
CPF
NOME
1
66582202391
RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
2
43048889353
RICARDO BRUNO FONTENELLE
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu –  CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2020 – DG/AESP/CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 125/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 01/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 18 (dezoito) MAGISTRADOS, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Segurança 
Pessoal para Magistrados – CSPM/2019 – TJ/CE.  CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS – CSPM/2019 - TJ/CE Local: Escola 
Superior da Magistratura do Estado do Ceará Período: 26/09/2019 à 05/10/2019 Carga-Horária: 44h/a
ORD.
CPF
NOME
1
72859598391
ALISSON DO VALLE SIMÃO
2
09549674703
BERNARDO RAPOSO VIDAL
3
62587757304
FABIANA SILVA FELIX DA ROCHA
4
92580130349
FABIO RODRIGUES SOUSA
5
37800264300
FERNANDO DE SOUZA VICENTE
6
90118715534
JOSE ARNALDO DOS SANTOS SOARES
7
21368040306
JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA
8
07148871450
LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA
9
30252989368
MARCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA
10
66582202391
RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
11
01882618343
RAYNES VIANA DE VASCONCELOS
12
88810844572
RENATA SANTOS NADYER
13
43048889353
RICARDO BRUNO FONTENELLE
14
35760737368
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO
15
65709284300
SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
16
93526059187
SILMAR LIMA CARVALHO
17
21086729315
SILVIO PINTO FALCAO FILHO
18
85034207400
WELTON JOSE DA SILVA FAVACHO
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu –  CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº257/2020 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020