DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.238, DE 16.05.2017
R$ 3.056,59
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 305,66
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.362,25
 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/02/2017, que concedeu aposentadoria a MARIA 
SALETE PARENTE, matrícula 001204. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de setembro de 2020. 
Dep. José Sarto
PRESIDENTE 
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO 
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA 
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA 
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01356/2017. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 17.02.2017, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001031, ocupante 
do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 9, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de 
julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.238, DE 16.05.2017
R$ 2.172,25
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 217,23
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.389,48
 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14.03.2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17.03.2017, que concedeu aposentadoria a MARIA 
APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 001031. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de setembro 
de 2020. 
Dep. José Sarto
PRESIDENTE 
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO 
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA 
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA 
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07951/2016. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 01.08.2016, ADRIANA MATOS ROCHA ARRAIS MAIA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000255, ocupante do 
cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 09, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com 
proventos mensais assim discriminados: 
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756/2014
R$2.129,66
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO 
(10% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, ART. 43
R$212,97
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC. II
 R$50,78
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.291,85
 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07.03.2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09.03.2017, que concedeu aposentadoria a ADRIANA 
MATOS ROCHA ARRAIS MAIA, matrícula 000255. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24/09/2020. 
Dep. José Sarto
PRESIDENTE 
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE 
 Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO 
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA 
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA 
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 7387/2019, protocolado em 10 de 
setembro de 2019. RESOLVE CONCEDER ao servidor JOSE WILTON LOURENÇO SOARES, Técnico Legislativo, NMD-07, Matrícula nº 000930, 
deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual de 10% 
sobre o vencimento base do servidor e será concedida a partir da publicação do Ato concessivo expedido pela Mesa Diretora , com efeitos financeiros a 
partir da data de protocolo do requerimento, conforme disposto no § 1º do art. 29 da Lei n° 17.091, de 14 de novembro de 2019.PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2020. 
Dep. José Sarto
PRESIDENTE 
Dep. Fernando Santana 
1º VICE – PRESIDENTE 
Dep. Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
(EM EXERCÍCIO) 
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO 
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA 
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA 
Dep. Bruno Gonçalves4º 
SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020