DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07953/2015.RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 27.01.1998, MARCELO VASCONCELOS ALVES servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000183, ocupante do cargo/função 
de Consultor Técnico Jurídico, AL 37, nos termos do art. 168, inciso III, alínea a, da Constituição Estadual, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 12.581/1996
R$ 1.158,36
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (35% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 405,43
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.563,79
 
E, a partir de 17.08.2000, tendo em vista o Mandado de Segurança nº 2000.01561-6 que concedeu a incorporação do cargo de representação (Simbologia 
DNS 2) pela Lei nº 11.171/1986, conforme as verbas abaixo discriminadas: 
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. ANS15. LEI Nº 13.039/2000
R$ 346,63
2. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO (100% do Vcto). LEI N° 10.823/1983
R$ 346,63
3. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (35% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 121,32
4. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO (20% do Vcto) LEI Nº 10.240/1979
R$ 69,33
5. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (60% do Vcto). LEI Nº 11.233/1986
R$ 207,98
6. VALOR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA (RES. 404/1998
R$ 245,79
7. VANTAGEM PESSOAL. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.01561-6
R$ 1.344,58
8. VANT. PESS. NOM. IDENT (VPNI). MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.01561-6
R$ 1.743,21
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.425,47
 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03.12.2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07.12.2015, que concedeu aposentadoria a MARCELO 
VASCONCELOS ALVES, matrícula 000183.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 10 de setembro de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 09066/2015.RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 27.01.1998, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 005217, ocupante do cargo/
função de Economista, AL 26, nos termos do art. 168, inciso III, alínea a, da Constituição Estadual, com proventos mensais assim discriminados: 
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 12.581/1996
R$ 677,27
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (30% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 203,18
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 880,45
 
E, a partir de 01.01.2000, tendo em vista o Ato Deliberativo nº 524, de 26.05.2000, que concedeu progressão para o grupo/referência ANS 9, conforme as 
verbas abaixo discriminadas: 
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 12.842/1998
R$ 244,09
2. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO (100% do Vcto). LEI N° 10.823/1983
R$ 244,09
3. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (30% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 73,23
4. GRATIFI. DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO (20% do Vcto) LEI Nº 10.240/1979
R$ 48,82
5. GRATIFI. ESPECIAL (60% do Vcto). LEI Nº 11.233/1986
R$ 146,45
6. ABONO COMPENSATÓRIO (Lei n° 12.991/1999
R$ 210,39
7. VALOR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA (RES. 404/1998
R$ 118,96
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.086,03
 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03.12.2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07.12.2015, que concedeu aposentadoria a LUIZ 
ROSEMBERG DANTAS MACEDO, matrícula 005217.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de setembro de 2020. 
Dep. José Sarto
PRESIDENTE 
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE 
 Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO 
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA 
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA 
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01048/2017.RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 06.02.2017, MARIA SALETE PARENTE, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001204, ocupante do cargo/função de 
Técnico Legislativo, NMD 16, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com 
proventos mensais assim discriminados: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020