DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada
de Preços Nº 20.08.05/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Lavanderia, Casa de Bomba e Chafariz na localidade
de Araras, no Distrito de Assunção, no Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as seguintes
NEWBRAS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, LMB PINHEIRO BORGES, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS,
CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA portanto HABILITADAS, enquanto que a empresa FORMA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS
E COMÉRCIO EIRELI, apresentou o item 4.2.3.1 incompleto e ainda apresentou a garantia para outro processo, portanto INABILITADAS. Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de
recurso, designa-se o dia 05 de outubro de 2020, às 09h30min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 28 de
setembro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2020.09.23.01-TP. Abertura: 15 de Outubro de 2020
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Executar Serviço de Construção de Edificação Unifamiliar em
cumprimento Decisão Judicial emanada da Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, nos autos da Ação Civil Pública Ajuizada pelo
Ministério Público do Estado do Ceará, processo de nº. 0000262-12.2018.8.06.0119, em face do Município de Palmácia/CE, de interesse da Secretaria de
Administração, conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635,
Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.28.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2020.09.28.1. Objeto: Aquisição de
medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela
pandemia da Covid-19, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de Setembro de 2020
às 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de Outubro de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13 de Outubro de 2020 às 10:00 horas,
através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 28 de Setembro
de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 05/20/CPSMCR/PP. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, através da sua Pregoeira torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade Pregão Presencial n° 05/20/CPSMCR/PP, sessão pública marcada para o dia 13.10.2020 às 09:00h, cujo objeto: aquisição de material
de limpeza, expediente, copa e cozinha e gêneros alimentícios destinados ao funcionamento do Consórcio Público de Saúde, Centro de Especialidades
Odontológicas e da Policlínica Regional de Crateús – CE, Unidade Vinculada ao CPSMCR. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada a Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús - CE, horário de 8:00h às 12:00h. 28 de
Setembro de 2020 – Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Palhano - Extrato do Contrato Nº 2020.04.13-001. Contratante: Município de Palhano – Câmara Municipal,
localizada à Rua Possidônio Barreto, 315, Centro, Palhano – CE, CEP: 62.910-000, CNPJ sob o nº 00.674.446/0001-00. Contratada: F2 Contabilidade e
Assessoria Administrativa Limitada-ME, inscrita no CNPJ nº 33.764.589/0001-53. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada na
área de controle interno, bem como sistema informatizado para o setor de almoxarifado e patrimônio para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Palhano/Ce. Conforme termo de referência. Valor Global: R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 09 (nove) meses.
Dotação: 01.01.01.031.0001.2.001 e Elemento de despesa 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 2020.03.20.01-TP, de acordo com a
Lei Federal N° 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Marcos Barreto da Silva – Presidente e Francisco Mateus Cavalcante de Lima. Palhano-CE,
29 de setembro de 2020. Marcos Barreto da Silva - Presidente da Câmara.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 057/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de outubro de 2020, às 10:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 057/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados a famílias em situação de vulnerabilidade
social decorrente da pandemia (Covid-19), sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I que integra o presente edital. Justificativa: Faz-se necessário para proporcionar às famílias carentes maior prevenção à doença através de melhores
condições de alimentação. A Ata de Registro de Preços tem validade de 6 meses e estima-se no valor de R$ 786.993,67. O qual encontra-se na íntegra no
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no
site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 056/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de outubro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 056/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para uma futura contratação para o fornecimento de gêneros da alimentação
para fins de enfrentamento da pandemia Covid-19, atendendo as necessidades dos pacientes vítima do Coronavírus (Covid-19), de acordo com a Lei N°
13.979/2020, obedecendo o prazo legal de publicação, conforme o Art. 4º-G da referida Lei, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus
Anexos. Justificativa: Faz-se necessário para prover a alimentação dos pacientes vítimas do Coronavírus (Covid-19) e enfrentamento a pandemia. A Ata
de Registro de Preços tem validade de 6 meses e estima-se no valor de R$ 935.700,57. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202020PEFMS-SRP –
Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Outubro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0202020PEFMS-SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de gás oxigênio medicinal destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data,
Abertura das Propostas: 13 de Outubro de 2020, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido através do referido Sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-
CE, 28 de Setembro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 002/2020. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de combustível, óleo diesel s10, para atender a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI.
Contratada: Fernando Leonel Moraes EIRELI ME. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Fundamento: art. 24, V da Lei 8.666/93 - Art. 25 e 26
da Lei N° 8.666/93. Ratificação em 28/09/2020. Francisco Diógenes Campelo Junior, Superintendente da ADEJERI. 28 de setembro de 2020. José Zivaldo
Brandão Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº216 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
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