DOE 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2250901/2020 – Data de Abertura: 14/10/2020, às 08:30h. OBJETO: Obras de Construção Civil destinadas à reforma de quadras esportivas do Centro 
Administrativo (Lote nº 01), do bairro Caeral (Lote nº 02) e das localidades de Jardim (Lote nº 03) e Campestre (Lote nº 04). VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. DATA: 25/09/2020 – Edilene Maria de Aquino 
Sousa, Sec. de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 
13 de Outubro de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2408.01/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
DUAS AMBULÂNCIAS E UM VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. O edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 29 
de Setembro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Comunicação de Recurso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que a empresa A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME ingressou com Recurso Administrativo contra a sua 
inabilitação junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.08.18.1. Informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de Setembro de 
2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 418/2020 de 25 de Setembro de 2020. O Prefeito Municipal de Russas, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do 
Município e o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura, Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Reginaldo Chagas de Araújo Filho, 
cadastrado no CPF sob o nº 044.272.393-82, para ocupar as funções de Secretário de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 25 de setembro de 2020. Raimundo Weber de Araújo - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2020.08.12.01 - 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2020 - O MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E 
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA TOMADA DE PREÇOS 
EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CHICO BAGRE NO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ-CE. DECIDIU DECLARAR HABILITADAS ÀS EMPRESAS 
MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 15.386.389/0001-
22, FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, 
INSCRITA NO CNPJ 23.492.879/0001-31 E FW REGO SARAIVA 
- ME, INSCRITA NO CNPJ 14.176.146/0001-05, POR CUMPRIR 
COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO 
EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTAS DOS 
AUTOS, PODENDO, EVENTUALMENTE, INTERPOR RECURSOS, 
PERTINENTES A ESSA FASE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS 
ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO 
EXTRATO DESTE JULGAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL. 
NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA 
DO ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS DAR-SE-Á EM 
SESSÃO PÚBLICA A SE REALIZAR ÀS 09H DO DIA 07/10/2020 
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 
DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ICAPUÍ-CE, 28 DE SETEMBRO 
DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.06.01 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-
CE POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, 
COMUNICA AOS PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS NA 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.07.06.01, QUE TEM COMO OBJETO A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL PROFESSORA MIZINHA E REFORMA DA ESCOLA 
RAIMUNDA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, QUE 
APÓS ANÁLISE DETALHADA DO RECURSO ADMINISTRATIVO 
INTERPOSTO PELA EMPRESA ENERGY SERVIÇOS EIRELI 
– EPP, CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE SUA PROPOSTA, 
DECIDE POR CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTE AS 
RAZÕES 
APRESENTADAS 
PELA 
RECORRENTE. 
DESTA 
FORMA, FICA A EMPRESA ENERGY SERVIÇOS EIRELI – 
EPP, DESCLASSIFICADA. A CPL COMUNICA QUE OS AUTOS 
DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA 
AOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS E NO SITE: WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. ICAPUÍ-CE, 
28 DE SETEMBRO DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2020.09.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através 
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2020.09.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos 
para o Hospital Geral do Município de Missão Velha/CE, através do 
convênio 0062/2020 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Outubro de 2020, a partir das 
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 30 de Setembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 28 de 
Setembro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial 
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.09.22.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n° 
2020.09.22.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da 
Rua José de Alencar e Travessa sem denominação, no Distrito de Brejinho, 
neste Município de Araripe/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 15 de outubro de 
2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na 
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro 
- Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3530 1245 .Araripe/CE, 28 de setembro 2020. Damião Malaquias de 
Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº216  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2020