DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
de 02.01.1991, ALINNE DAYANE DE MENEZES COSTA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
29/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1841/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA FRANCIENE ALBANO COSTA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
29/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1842/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIO NOAQUE PEREIRA DOS SANTOS, 
para exercer o cargo em comissão de MEMBRO, simbologia 
DAS-1, do(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
29/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1843/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIA CRISLENI CARNEIRO DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO 
II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE PRE-
GÕES, integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir 
de 29/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1844/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1828/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16865, datado de 
30/09/2020, que exonerou LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1845/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ITALO ALVES DE ANDRADE, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)         
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir 
de 29/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1846/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ITALO ALVES DE ANDRADE, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, simbologia S-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir 
de 29/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1847/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, simbolo-
gia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, a partir de 30/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1849/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 30/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 2522/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR BRUNO 
SOLANO OLIVEIRA FEITOSA, ocupante do cargo em comis-
são de ASSESSOR TÉCNICO do(a) ASSESSORIA DE PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, sím-
bolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA REGIONAL V para substituição cumulativa do cargo 
em comissão de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA JURÍ-
DICA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL V, no impedimento temporário 
do(a) titular MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMANCIO, no 
período de 01/10/2020 a 10/10/2020. Philipe Theophilo    
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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