DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANTÔNIO 
NOAQUE PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO 
II, pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0575/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
FRANCIENE ALBANO COSTA, MEMBRO, pertencente ao(a) 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                 
de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0576/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WERBSON 
JERÔNIMO DE CARVALHO, ASSISTENTE TÉCNICO II, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,           
de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0577/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)        
FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMI-NISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 
vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0578/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AVANI DOS 
SANTOS BEZERRA, ASSESSOR TÉCNICO II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA, vinculado ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                 
de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0579/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALINNE 
DAYANE DE MENEZES COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto        
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0580/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
FRANCIENE ALBANO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto          
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0581/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO 
NOAQUE PEREIRA DOS SANTOS, MEMBRO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado 
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,             
de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0582/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIA 
CRISLENI CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/09/2020. Roberto          
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0583/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)          
FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMI-NISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA