DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
AVISO DE PEDIDO/
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 261/2020.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipo de bomba de in-
fusão para dieta enteral, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital, por um período de 12
(doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA , formulou
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta
ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no
sítio http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Forta-
leza-CE, 29 de setembro de 2020. José Jesus Lédio de
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº
30/2019 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS
FINANÇAS - SEFIN, localizada na Rua General Bezerril, nº
755, Bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortale-
za/CE, e com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA (FIDAF), CNPJ nº 23.883.983/0001-57, neste ato
representado pelo Secretário Executivo Municipal das Finan-
ças, Dr. GEORGE VERAS BANDEIRA, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº 2001002408529 –
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 699.496.463-91, residente e
domiciliado na Cidade de Fortaleza – CE. CONTRATADA:
PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.527.310/0001-73, situada na rua Epaminondas Frota, nº
400, Bairro Vila União, CEP 60.420-000, Fortaleza - Ceará,
neste ato representada pelo Sr. HELTON MOREIRA DA SILVA,
brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade de nº
2000002301467
SSP/CE,
inscrito
no
CPF
sob
o
nº
001.753.873-76. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de
Distrato está amparado pelo disposto na CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA – Item 15.3 – subitem II, no art. 79, caput, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993, caput, Parecer Jurídico nº 95/2020 – AS-
JUR. DO OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de
forma amigável, RESCINDIR o CONTRATO nº 30/2019 - SE-
FIN, proveniente do Processo de contratação autuado sob o nº
P514693/2019, que culminou na contratação da empresa
PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, através do Pregão
Eletrônico nº 160/2019 - SEFIN, com objetivo de contratar em-
presa para prestação do serviço de impressão do jornal Finan-
ças & Notícias da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN,
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
160/2019 - SEFIN, conforme justificativa acostada no Processo
nº P228992/2020. DOS VALORES: A rescisão amigável do
CONTRATO em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer
natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o
direito sobre o qual se fundou a relação jurídica pactuada atra-
vés da celebração do CONTRATO nº 30/2019-SEFIN, por meio
do Processo de contratação nº P514693/2019, com aceitação
expressa e inequívoca acerca do Distrato, declarando que não
há nada a reclamar. O CONTRATANTE e a CONTRATADA
exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da
rescisão amigável do CONTRATO nº 30/2019-SEFIN, nas
esferas cíveis, administrativa e criminais. DA PUBLICAÇÃO: O
CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo de
Distrato no Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme de-
termina o parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/1993,
para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, 23
de setembro de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 260/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de for-
ros, paredes, rodapés, teto, lustre, pilares, portas, janelas e cortinas, no período de 12 meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência Deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2020 - SEFIN, publicado no dia 15 de setembro de
2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, faz-se necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO nos mesmos meios de publicidade como forma de subsidiar quaisquer dúvidas, relacionadas ao quantitativo e especifi-
cações constantes no item 4.1 do Anexo I, Termo de Referência do referido processo:
GRUPO ÚNICO
ITEM
CÓDIGO
CATSER
ESPECIFICAÇÃO
QUANT.
NOTA
EXPLICATIVA
1
25194
Limpeza do Rodateto com 64m2 de
comprimento
192
A quantidade total, qual seja, 192, refere-se ao metro
quadrado total do serviço de limpeza do rodateto, a ser
prestado, durante o período de 12 (doze) meses. A
periodicidade da limpeza ocorrerá de forma quadrimestral, ou
seja, 03 (três) vezes ao ano. Em resumo, 64m2x3 totaliza
192m2.
2
25194
Limpeza da Sanca de gesso com 56m2 de
comprimento
168
A quantidade total, qual seja, 168, refere-se ao metro
quadrado total do serviço de limpeza da sanca de gesso, a ser
prestado, durante o período de 12 (doze) meses, onde a
periodicidade da limpeza ocorrerá de forma quadrimestral, ou
seja, 03 (três) vezes ao ano. Em resumo, 56m2x3 totaliza
168m2.
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