DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
mento de 02.01.1991, a partir de 01 de outubro de 2020. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2020.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O
ATO Nº 2462/2020-SEPOG
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO DE
ORIGEM
ÓRGÃO DE
RELOTAÇÃO
Bruno Feijó Albuquerque
115.542-01
SEPOG
CGM
Cláudia Valani Barcelos
115.569-01
IPLANFOR
CGM
Katharine Santos Vieira
115.567-01
IPLANFOR
CGM
*** *** ***
ATO Nº 2478/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P762338/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Souza Braga Comércio e Representações Ltda, Hos-
pital Mira Lopez Ltda, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) SÔNIA MARIA DE
ARAÚJO, matrícula nº 23442-01, Auxiliar de Enfermagem,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.11.1987 a 30.08.1991 e de 01.03.1993 a 07.08.1996, no
total de 2.650 dias, ou seja, 07 anos, 03 meses e 05 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de
setembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2479/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P366943/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MÁRCIA LINHARES
RODRIGUES, matrícula nº 74517-03, Professor, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
11.04.2011 a 21.05.2012, no total de 406 dias, ou seja, 01 ano,
11 meses e 10 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2480/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P169712/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio São Vicente, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA
MARA PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 53153-01, Professor
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.10.1985 a 19.08.1986, no total de 319
dias, ou seja, 10 meses e 19 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2020. Ma-
ria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2481/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P221055/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SERVIBRAS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CONFECÇÕES EIRELI, L.G.
BITTENCOURT AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS E SER, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) JULIANA SILVA PESSOA TEIXEIRA,
matrícula nº 112786-01, Guarda Municipal, lotada na Guarda
Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 01.12.2009 a
30.12.2009, 02.08.2019 a 08.10.2011, 07.02.2012 a 12.04.2015
e de 01.06.2016 a 30.11.2016, no total de 1.807 dias, ou seja,
04 anos, 11 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2482/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P061177/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Marinha do Brasil – Comando do 3° Distrito Naval, serviço
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) SINARA ALVES TOMÁS, matrícula nº 77476-01,
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 30.01.1998 a 15.05.2005, no total
de 2.602 dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e 17 dias, conforme
certidão expedida pela Marinha do Brasil. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
24 de setembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2483/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P046645/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço público, para
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