DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
Francisco Sales de Oliveira, CPF nº 059.108.113-04, residente 
e domiciliado nesta capital. SECRETARIA REGIONAL V – SER 
V, representada por seu titular Sr. José Ronaldo Rocha Noguei-
ra, CPF nº 091.577.003-20, residente e domiciliado nesta capi-
tal. SECRETARIA REGIONAL VI – SR VI, representada por seu 
titular o Sra. Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, CPF nº 
525.018.503-78, residente e domiciliado nesta capital. AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, representada por seu titular Sr. Régis Rafael Tavares 
da Silva, CPF nº 696.201.805-34, residente e domiciliado nesta 
capital. LEIA-SE: “CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio dos 
Órgãos e Entidades abaixo relacionados: SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, representada por sua Secretária Executiva a Sra. 
Maria Christina Machado Publio, CPF nº 440.743.873-87, resi-
dente e domiciliada nesta capital. AUTARQUIA DE REGULA-
ÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLI-
COS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR, representada 
por seu titular Sr. Homero Cals Silva, CPF nº 621.562.503-59, 
residente e domiciliado nesta capital. AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, representada por seu 
titular o Sr. Júlio Fernandes Santos, CPF nº 619.247.173-87, 
residente e domiciliado nesta capital. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CI0DADANIA – AMC, representada por seu 
titular Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, CPF nº 877.145.233-
87, residente e domiciliado nesta capital. CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, representada por 
seu titular o Sra. Luciana Mendes Lobo, CPF nº 917.218.813-
87, residente e domiciliado nesta capital. FUNDAÇÃO DE CI-
ÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CITINOVA, representa-
da por seu titular o Sr. Cláudio Ricardo Gomes de Lima, CPF nº 
163.846.873-72, residente e domiciliado nesta capital. CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO – CLFOR, representa-
da por sua titular Sra. Geovânia Sabino Machado, CPF n° 
360.895.593-34, residente e domiciliada nesta capital. COM-
PANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC, representada 
por seu titular Sr. Carlos Alberto Alves de Sousa, CPF nº 
093.393.883-72, 
residente 
e 
domiciliado 
nesta 
capital.             
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – 
ETUFOR, representada por seu titular Sr. David Arison da Ro-
cha Bezerra Cavalcante, CPF nº 641.963.053-34, residente e 
domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO / FUNDO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE / FMDE, represen-
tada por seu titular o Sr. Raimundo Pacheco de Pinho, CPF nº 
308.072.551-49, 
residente 
e 
domiciliado 
nesta 
capital.                   
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI, 
representada por sua titular a Sra. Glória Maria Marinho Gal-
vão, CPF nº 187.102.123-53, residente e domiciliada nesta 
capital. GABINETE DO PREFEITO – GABPREF, representado 
pelo Secretário Executivo, Sr. Pedro César da Rocha Neto, 
CPF nº 012.953.603-22, residente e domiciliado nesta capital. 
HDGM-BC / HDEAM / CAC - HIF / HDMJBO / HDGM-JW / 
HDEBO / HMDZAN, representados pela titular da Secretaria 
Municipal da Saúde, Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, CPF nº 
309.911.703-00, residente e domiciliada nesta capital. INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, representado por seu titular Sr. 
Riane Maria Barbosa Azevedo, CPF n° 232.911.883-15, resi-
dente e domiciliado nesta capital. INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE FOR-
TALEZA – IMPARH, representado por seu titular Sr. Antônio 
Costa Silva, CPF n° 210.664.183-49, residente e domiciliado 
nesta capital. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FOR-
TALEZA – IPEM/FORT, representada por seu titular Sr. João 
Marcelo Ferreira Facundo, CPF nº 613.753.493-68, residente e 
domiciliado nesta capital. INSTITUTO DO PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA – IPLANFOR, representado por seu titular o 
Sr. Eudoro Walter de Santana, CPF nº 001.522.423-68, resi-
dente e domiciliado nesta capital. INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO – IPM, representada por seu titular o Sr. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, CPF nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado nesta capital. PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, representada por seu titular Sr. 
José Leite Jucá Filho, CPF n° 213.504.432-72, residente e 
domiciliado nesta capital. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – 
PROCON, representado por sua titular Sra. Cláudia Maria 
Santos da Silva, CPF nº. 479.882.073-34, residente e domicili-
ada nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, repre-
sentada por seu titular o Sr. Marcelo Nogueira Cruz, CPF nº 
640.845.233-72, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS – SCSP, representada por seu titular o Sr. João de Aguiar 
Pupo, CPF nº 400.522.813-53, residente e domiciliado nesta 
capital. SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE 
FORTALEZA – SECEL, representada por seu titular o Sr. Fran-
cisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro, CPF nº 895.732.853-04, 
residente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, represen-
tada por seu titular Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, CPF nº 
234.079.803-53, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, representada por 
seu Secretário, o Sr. Jurandir Gurgel Gondim Filho, CPF nº 
220.288.113-15, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV, representada por 
seu titular, Sr.  Laudélio Antônio de Oliveira Bastos, CPF nº 
259.100.943-00, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA – SEINF, repre-
sentada pela Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº 
641.826.653-68, residente e domiciliada nesta capital. SECRE-
TARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE, representada por 
seu titular Sr. Francisco Adail de Carvalho Fontenele, CPF nº 
042.781.513-49, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – SESEC, re-
presentada por seu titular Sr. Cel. José Maria Barbosa Soares, 
CPF nº 208.889.373-34, residente e domiciliado nesta capital. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, represen-
tada por seu titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
CPF nº 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta capital. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS / FMS, representada por sua titular a Sra. 
Joana Angélica Paiva Maciel, CPF nº 309.911.703-00, residen-
te e domiciliada nesta capital. SECRETARIA REGIONAL I – 
SER I, representada por seu titular Sr. Francisco Rennys Aguiar 
Frota, CPF nº 800.105.633-34, residente e domiciliado nesta 
capital. SECRETARIA REGIONAL II – SER II, representada por 
seu titular Sr. João Freire Neto, CPF nº 107.228.313-15, resi-
dente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA REGIONAL III 
– SER III, representada pela Sra. Mara Jessyka Bulcão, CPF nº 
026.873.633-24, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA REGIONAL IV – SER IV, representada por seu titular Sr. 
Francisco Sales de Oliveira, CPF nº 059.108.113-04, residente 
e domiciliado nesta capital. SECRETARIA REGIONAL V – SER 
V, representada por seu titular Sr. José Ronaldo Rocha Noguei-
ra, CPF nº 091.577.003-20, residente e domiciliado nesta capi-
tal. SECRETARIA REGIONAL VI – SR VI, representada por seu 
titular o Sra. Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, CPF nº 
525.018.503-78, residente e domiciliado nesta capital. AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, representada por seu titular Sr. Régis Rafael Tavares 
da Silva, CPF nº 696.201.805-34, residente e domiciliado nesta 
capital.” ONDE SE LÊ: “Para firmeza e validade do que aqui 
ficou estipulado, o presente instrumento, lavrado em 02 cópias 
de igual teor, perante 02 (duas) testemunhas que o assinam, 
depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes 
contratantes que a tudo assistiram: Fortaleza, 15 de setembro 
de 2020. ASSINAM: Maria Christina Machado Publio / SECRE-
TARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO; Homero Cals Silva / AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR; Júlio Fernandes              
Santos / AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS; Francisco Arcelino Araújo Lima / AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CI0DADANIA – AMC; Luciana Mendes 
Lobo / CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO – CGM; Cláudio Ricardo Gomes de Lima / FUNDAÇÃO