DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
ERRATA - No Ato n° 0748/2020-SEPOG, de
13.03.2020, publicado no DOM de 31.03.2020, que concedeu a
Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por
cento) a diversos servidores, com relação a servidora LORENA
MARIA CASIMIRO, matrícula discriminada a seguir, Médico,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, faz-se a seguinte
alteração: ONDE SE LÊ: matrícula n° 112082-03, LEIA-SE:
matrícula n° 112082-04. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ERRATA AO EXTRATO DO 12º TERMO ADITI-
VO DO CONTRATO DE SERVIÇO N° 08/2016 - O presente
termo aditivo visa o acréscimo de 22,87% e remanejamento de
saldo entre os órgãos contratantes do Contrato de Serviços n°
08/2016, cujo o objeto é a execução de serviços de telefonia
para atender aos órgãos e entidades do Município de Fortale-
za, com prestação de serviços de telefonia fixa (fixo-fixo e fixo-
móvel), local, nacional e internacional, a ser executado de
forma contínua; entroncamento de centrais telefônicas privadas
e serviço de 0800, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio dos Órgãos e Entidades abaixo relaciona-
dos: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, representada por sua Secre-
tária Executiva a Sra. Maria Christina Machado Publio, CPF nº
440.743.873-87, residente e domiciliada nesta capital. AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL –
ACFOR, representada por seu titular Sr. Homero Cals Silva,
CPF nº 621.562.503-59, residente e domiciliado nesta capital.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS,
representada por seu titular o Sr. Júlio Fernandes Santos, CPF
nº 619.247.173-87, residente e domiciliado nesta capital. AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI0DADANIA – AMC,
representada por seu titular Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima,
CPF nº 877.145.233-87, residente e domiciliado nesta capital.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO –
CGM, representada por seu titular o Sra. Luciana Mendes Lo-
bo, CPF nº 917.218.813-87, residente e domiciliado nesta capi-
tal. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO –
CITINOVA, representada por seu titular o Sr. Cláudio Ricardo
Gomes de Lima, CPF nº 163.846.873-72, residente e domicilia-
do nesta capital. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO –
CLFOR, representada por sua titular Sra. Geovânia Sabino
Machado, CPF n° 360.895.593-34, residente e domiciliada
nesta capital. COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO –
CTC, representada por seu titular Sr. Carlos Alberto Alves de
Sousa, CPF nº 093.393.883-72, residente e domiciliado nesta
capital. EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA – ETUFOR, representada por seu titular Sr. David Arison
da Rocha Bezerra Cavalcante, CPF nº 641.963.053-34, resi-
dente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE / FMDE, re-
presentada por seu titular o Sr. Raimundo Pacheco de Pinho,
CPF nº 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta capital.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI,
representada por sua titular a Sra. Glória Maria Marinho Gal-
vão, CPF nº 187.102.123-53, residente e domiciliada nesta
capital. GABINETE DO PREFEITO – GABPREF, representado
pelo Secretário Executivo, Sr. Pedro César da Rocha Neto,
CPF nº 012.953.603-22, residente e domiciliado nesta capital.
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA – GMF, representada
por seu titular Sr. Romulo Reis de Almeida, CPF nº
959.913.443-53, residente e domiciliado nesta capital. CEMJA /
HDGM-BC / HDEAM / CAC - HIF / HNSC / HDMJBO / HDGM-
JW / HDEBO / HDGMM / HMDZAN, representados pela titular
da Secretaria Municipal da Saúde, Sra. Joana Angélica Paiva
Maciel, CPF nº 309.911.703-00, residente e domiciliada nesta
capital. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, representado por
seu titular Sr. Riane Maria Barbosa Azevedo, CPF n°
232.911.883-15, residente e domiciliado nesta capital. INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DE FORTALEZA – IMPARH, representado por seu
titular Sr. Antônio Costa Silva, CPF n° 210.664.183-49, residen-
te e domiciliado nesta capital. INSTITUTO DE PESOS E ME-
DIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORT, representada por seu
titular Sr. João Marcelo Ferreira Facundo, CPF nº 613.753.493-
68, residente e domiciliado nesta capital. INSTITUTO DO PLA-
NEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, representado por
seu titular o Sr. Eudoro Walter de Santana, CPF nº
001.522.423-68, residente e domiciliado nesta capital. INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, representada
por seu titular o Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago,
CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, representa-
da por seu titular Sr. José Leite Jucá Filho, CPF n°
213.504.432-72, residente e domiciliado nesta capital. DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DI-
REITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, representado por sua
titular Sra. Cláudia Maria Santos da Silva, CPF nº 479.882.073-
34, residente e domiciliada nesta capital. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, representada por seu titular o Sr. Marcelo
Nogueira Cruz, CPF nº 640.845.233-72, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, representada por seu titular
o Sr. João de Aguiar Pupo, CPF nº 400.522.813-53, residente e
domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DO ES-
PORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL, representada por
seu titular o Sr. Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro, CPF
nº 895.732.853-04, residente e domiciliado nesta capital.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR, representada por seu titular Sr. Antônio Gilvan
Silva Paiva, CPF nº 234.079.803-53, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS –
SEFIN, representada por seu Secretário, o Sr. Jurandir Gurgel
Gondim Filho, CPF nº 220.288.113-15, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO –
SEGOV, representada por seu titular, Sr. Laudélio Antônio de
Oliveira Bastos, CPF nº 259.100.943-00, residente e domicilia-
do nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRU-
TURA – SEINF, representada pela Sra. Ana Manuela Marinho
Nogueira, CPF nº 641.826.653-68, residente e domiciliada
nesta capital. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SER-
CE, representada por seu titular Sr. Francisco Adail de Carva-
lho Fontenele, CPF nº 042.781.513-49, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ – SESEC, representada por seu titular Sr. Cel. José
Maria Barbosa Soares, CPF nº 208.889.373-34, residente e do-
miciliado nesta capital. SECRETARIA DE TURISMO DE FOR-
TALEZA – SETFOR, representada por seu titular Sr. Leiliane
Batista Vasconcelos, CPF nº 842.597.363-53, residente e do-
miciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME, representada por seu titular Sra. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06, residente e do-
miciliada nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, representada por seu
titular a Sra. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, CPF nº
767.178.603-91, residente e domiciliada nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SMS / FMS, representada por sua titular a Sra.
Joana Angélica Paiva Maciel, CPF nº 309.911.703-00, residen-
te e domiciliada nesta capital. SECRETARIA REGIONAL I –
SER I, representada por seu titular Sr. Francisco Rennys Aguiar
Frota, CPF nº 800.105.633-34, residente e domiciliado nesta
capital. SECRETARIA REGIONAL II – SER II, representada por
seu titular Sr. João Freire Neto, CPF nº 107.228.313-15, resi-
dente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA REGIONAL III
– SER III, representada pela Sra. Mara Jessyka Bulcão, CPF nº
026.873.633-24, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA REGIONAL IV – SER IV, representada por seu titular Sr.
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