DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
duza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no 
relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: 
 
ITEM 
EMPRESA VENCEDORA 
VALOR 
01 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI 
CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 
R$ 6.571.500,00 
02 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI 
CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 
R$ 8.290.200,00 
03 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI 
CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 
 R$ 8.391.300,00 
04 
F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA 
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 
R$ 1.051.050,00 
05 
F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA 
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 
    R$ 1.325.940,00 
06 
F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA 
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 
R$ 1.342.110,00 
TOTAL 
 
R$ 26.972.100,00 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: • Projeto/ 
Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orça-
mento do Fundo Municipal de Educação; • Projeto/Atividade 
24901.12.368.0042.2135.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação; • Projeto/Atividade 24901.12. 
368.0193.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação; • Projeto/Atividade 24901.12.368.0193.2136. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação; • Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000. 
00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; • Proje-
to/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orça-
mento do Fundo Municipal de Educação; • Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2134.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação; • Projeto/Atividade 24901.12. 
365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação; • Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação; • Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000. 
00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; • Proje-
to/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orça-
mento do Fundo Municipal de Educação; • Projeto/Atividade 
24901.12.368.0105.2139.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12. 
243.2020.2133.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 28 de se-
tembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0020/2020-SME, FAZ SABER o servidor JOSÉ NELSON                     
BITTENCOURT SANTOS MENDES, cargo de Professor, matrí-
cula n° 10.9984-01, sem lotação, por se encontrar em lugar 
incerto e não sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDI-
TAL, a comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, 
instalada na Rua Dona Leopoldina nº 907, 1º andar, telefone:  
3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto dos Pro-
cessos nº P862210/2017, P872075/2017, P961044/2017, por 
possível abandono de cargo, configurando-se infringência da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, passível da penali-
dade prevista no artigo 180, II, do supramencionado diploma 
legal.  Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa 
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2020. Ana Cristina de Oliveira – 
PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
114/2020-SME, FAZ SABER a servidora HILARIA NAQUEL DE 
S. DA SILVA, cargo de Professor, matrícula n° 48305-01, sem 
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE 
FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede 
desta Comissão de Sindicância, instalada na Rua Dona Leo-
poldina nº 907, 1º andar, telefone:  3459-5962, na sala da Co-
ordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação - 
SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da 
primeira publicação deste edital, para prestar esclarecimentos 
sobre os fatos, objeto do Processo nº P825090/2017, por pos-
sível abandono de cargo, configurando-se infringência da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, passível da penalidade 
prevista no artigo 180, II, do supramencionado diploma legal.  
Para que não se alegue ignorância, é publicado o presente 
Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do 
Município, na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 
24 de setembro de 2020. Delania Benevides Barbosa Gomes 
– PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
115/2020-SME, FAZ SABER a servidora JEANNE MARIA  
MORAES RIBEIRO, cargo de Professor, matrícula n° 50027-
01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabi-
do, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer 
na sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Rua 
Dona Leopoldina nº 907, 1º andar, telefone:  3459-5962, na 
sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da 
Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI-
AS, a partir da primeira publicação deste edital, para prestar 
esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº 
P822907/2017, por possível abandono de cargo, configurando-
se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen-
cionado diploma legal.  Para que não se alegue ignorância, é 
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas 
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 24 de setembro de 2020. Delania 
Benevides Barbosa Gomes – PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
116/2020-SME, FAZ SABER a servidora IDALIA CAVALCANTE 
PARENTE, cargo de Professor, matrícula n° 49510-01, sem 
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE 
FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede 
desta Comissão de Sindicância, instalada na Rua Dona Leo-