DOMFO 30/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
E A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
(CNPJ nº 09.485.574/0001-71). Fundamentação: Pregão Ele-
trônico n° 090/2019 B e seus anexos, o Processo Administrati-
vo nº P470490/2018, os preceitos do direito público, a Lei Fe-
deral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A-
TENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DES-
TE CONTRATO. Do Valor: R$ 5.240,75 (cinco mil, duzentos e 
quarenta reais e setenta e cinco centavos). Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25.901.10.122. 
0001.1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0.1. 
211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos; • 25.901.10.122.0001.1796.0040, Elemento 
de Despesa 449052; Fonte: 0.1.215.0000.00.00; da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901. 
10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 
0.1.920.0000.00.02; da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25.901. 
10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 
0.1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; • 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; • 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa 449052; Fonte: 0.1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria. Data: Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2020.  Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROHOSPI-
TAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 431/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P213109/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ nº 
02.626.340/0001-58). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
200/2018 – B e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMULADOS PARA 
NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMENTOS), MEDIANTE 
DEMANDA DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM 
CONFORMIDADE COM OS VALORES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
EM 
SEU 
ANEXO 
ÚNICO. 
Do 
Valor:                    
R$ 136.567,50 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta 
e sete reais e cinquenta centavos). Da Vigência e Execução: 
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.846.0012.2348. 
0002.33.90.91.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Cumprimento de 
Sentenças Judiciais.  Data: Fortaleza – CE, 24 de setembro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Paulo Roberto da Silva Seabra - 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 432/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P213109/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. (CNPJ nº 05.329.222/0001 - 76). Fundamentação: Pre-
gão Eletrônico n° 200/2018 – B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMU-
LADOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMEN-
TOS), MEDIANTE DEMANDA DE PROCESSOS JUDICIAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM OS VA-
LORES E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM SEU ANEXO 
ÚNICO. Do Valor: R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil, nove-
centos e quarenta reais). Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da 
Dotação Orçamentária: • 25901.10.846.0012.2348.0002.33. 
90.91.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Cumprimento de Senten-
ças Judiciais. Data: Fortaleza – CE, 22 de setembro de 2020. 
Assinam:  Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Erandi Soares de Farias - SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
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EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 220/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P167318/2020 - Natureza do Ato: QUARTO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2017 – SMS, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA SIE-
MENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. (CNPJ nº 
01.449.930/0007-85). Da Fundamentação: O presente termo 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Do Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos 
de vigência e execução estabelecidos na cláusula sexta do 
Contrato nº 220/2017 – SMS, celebrado entre as partes em 21 
de setembro de 2017, e seus respectivos aditamentos. Da 
Vigência e de Execução: Em razão deste Termo Aditivo, ficam 
prorrogados os prazos contratuais de vigência e execução pelo 
período de 03 (três) meses, contados a partir da data de 23 de 
setembro de 2020, de forma que seu término dar-se-á em 22 
de dezembro de 2020. Do Valor: Pelo presente Termo Aditivo, 
o valor contratual global permanece inalterado, importando na 
quantia de R$ 186.005,27 (cento e oitenta e seis mil e cinco 
reais e vinte e sete centavos). Da Dotação Orçamentária: • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339039; 
fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Da Ratifi-
cação: Permanecem inalteradas as demais condições estabe-
lecidas no Contrato n° 220/2017 - SMS. Data: Fortaleza/CE, 22 
de setembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. José       
Aurelino de França Filho e Leo Pacheco Zackiewicz -    
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 277/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de dietas enterais e suple-
mentos nutricionais, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL 7173 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 277/2020 - SMS, publicado no dia 25 de setembro de 
2020 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal 
de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - Excluir o 
subitem 18.4.2 e 18.4.3. do Edital. 18.4.2. Certificado de regula-