DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.061.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20675 Construção das Sedes das Promotorias de Justiça.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.000.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
11128 Estruturação Física e Tecnológica das Agências Regionais de Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
20144 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
39.058,78
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.058,78
 
Unid. Orçamentária: 
24200054 COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COPOG
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.242.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20155 Cooperação Técnica para Organização da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
70.000,00
 
Ação: 
20160 Cooperação Técnica para Organização da Atenção Primária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
20163 Apoio a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação  Provisória.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
140.000,00
 
Ação: 
20156 Cooperação Técnica para Organização da Rede de Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Crônicas não
 
Transmissíveis.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
20157 Cooperação Técnica para Organização das Redes Assistenciais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
340.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200064 COORDENADORIA DE POLÍTICA EM SAÚDE MENTAL,  ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPSAM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20183 Assistência aos Usuários de Drogas Licitas e Ilícitas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
70.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
98.005,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
168.005,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20236 Apoio à Central de Regulação através da Contratação de Pessoal Qualificado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
225.477,93
 
Ação: 
20238 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS através do Programa Tratamento Fora Domicíclio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
200.000,00
 
Ação: 
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
 
Média e Alta Complexidade.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
803.994,02
 
Ação: 
20240 Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
410.584,04
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.710.055,99
 
Unid. Orçamentária: 
24200094 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20335 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância Sanitária - Folha Normal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
5.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
389.256,43
 
Ação: 
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
414.256,43
 
Unid. Orçamentária: 
24200174 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20098 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
15.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.264.255,65
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.264.255,65
 
Unid. Orçamentária: 
24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.065.901,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.065.901,60
 
Unid. Orçamentária: 
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
43.542,34
 
Total da Unidade Orçamentária: 
43.542,34
 
Unid. Orçamentária: 
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20090 Promoção dos Serviços da Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020