DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
10346 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEJUV.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10219 Melhoria da Estrutura dos Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
101.000,00
 
Ação: 
12687 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ/ITAPAJÉ
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
12.000,00
 
Ação: 
13129 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/MADALENA
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.000,00
 
Ação: 
13165 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/GENERAL SAMPAIO
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.000,00
 
Ação: 
13176 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/PACATUBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
6.000,00
 
Ação: 
13765 ARENINHA/TABULEIRO DO NORTE (OLHO D`ÁGUA DA BICA)
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
412.500,00
 
Total do Órgão: 
412.500,00
 
Total da Secretaria: 
412.500,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
11574 Requalificação da Área Urbana do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
570.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10361 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
572.000,00
 
Total do Órgão: 
572.000,00
 
Total da Secretaria: 
572.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
11193 Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
54.292,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
54.292,00
 
Total do Órgão: 
54.292,00
 
Total da Secretaria: 
54.292,00
 
Total do Movimento: 
169.666.293,87
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.754 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.128.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
 
Ação: 
20102 Promoção da Melhoria Contínua na Prestação dos Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Total da Secretaria: 
50.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Unid. Orçamentária: 
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20002 Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.420.000,00
 
Ação: 
10191 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
6.800.000,00
 
Ação: 
10064 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - DETRAN.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10647 Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10810 Implantação de Infraestrutura Viária para Otimização da Segurança do Trânsito nos Espaços Urbanos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
3.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.820.000,00
 
Total do Órgão: 
12.820.000,00
 
Total da Secretaria: 
12.820.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20339 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.03 
1 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10750 Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.03 
1 
332.000,00
 
Ação: 
10871 Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.03 
1 
305.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10210 Aparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.03 
1 
495.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.632.000,00
 
Total do Órgão: 
1.632.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.632.000,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020