DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            geral, motorista executivo, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, chefe 
de cozinha, jardineiro e administrador de Rede. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14012019, até o dia 14/10/2020, às 
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200001 de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará 
– ADECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da 
área de vigilância fixa armada, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 05142020, até o dia 14/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
IG Nº1059810000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico Nº 20200005 de interesse da Secretaria do Turismo 
– SETUR, cujo OBJETO é: Serviço de controle sanitário integrado no 
combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização, descupi-
nização, desalojamento de pombos e morcegos e desobstrução das tubulações 
hidrossanitárias, limpeza das caixas de esgotos, galerias e caixas de passagem, 
bem como o combate de mosquitos, em especial o Aedes Aegyptis, e suas 
larvas, nas dependências dos equipamentos turísticos sob a administração da 
Secretaria do Turismo do Ceará – SETUR : Centro de Convenções do Cariri e 
Centro de Turismo – EMCETUR, para o período de 12 meses, e devidamente 
especificada no Anexo I – Termo de Referência deste edital. MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8302020, até o dia 
13/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
IG Nº1073284000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200006 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará – AESP, cujo OBJETO é: Serviço gráfico de impressão, incluindo 
todo o material e mão de obra necessários, para executar a impressão e 
acabamento de materiais gráficos, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11872020, até o dia 13/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
IG Nº1076197000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200009 de interesse da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – 
PGE, cujo OBJETO é: Aquisição de 06 (seis) nobreaks de 1200 VA para 
Rack, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11842020, até o dia 14/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de setembro de 2020
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
IG Nº1062883000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200010 de interesse da Superintendência Estadual do 
Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Serviço de teleatendimento(-
Call Center) informatizado. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em 
tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8312020, até o dia 14/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200013 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço para 
gerenciamento de manutenção(preventiva e corretiva) através da utilização 
de sistema via WEB, para atender a frota de veículos e motores estacionários 
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do 
Pecém, com Sede situada à Esplanada do Pecém s/n, Pecém, São Gonçalo 
do Amarante–CE, incluindo serviços, peças e reboque até 100 km, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 11532020, até o dia 14/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de setembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
IG Nº1048608000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200020 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – 
SAP, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva 
em condicionadores de ar, com o fornecimento de insumos, ferramentas, 
peças/acessórios de reposição (originais ou compatíveis, recomendadas pelo 
fabricante) e eventuais instalações e desinstalações de aparelhos de ar, na 
sede, nas unidades prisionais e nos demais órgãos da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9822020, até o dia 13/10/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200020 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de retificador para proteção catódica do tipo 
manual, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12302020, até o dia 13/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200071, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de registro de bronze. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6632020, até o dia 15/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200125 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Graxas e Lubrificantes, conforme especificações contidas no Edital e seus 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020