DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0620/2020 Comprasnet, de interesse da Perícia Forense do Estado
do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de bebedouros, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de
setembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200120
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 8062020 Comprasnet), de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO
CUNHA EMBORRACHADO, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200336
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 3362020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (KIT ADAPTÁVEL A BOLSA COLETORA DE URINA), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
25 de setembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200878
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 8782020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0976
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº09762020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
25 de setembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10162020- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº 20200011,
originária da Superintendência de Obras Públicas- SOP, que tem por objeto
a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE O RIO MARANGUAPINHO,
a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até
05/12/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no dia 06/10/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h
do dia 08/10/2020. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº400/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES
MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA
CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias no período de 01 à 29
de fevereiro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta
unidade da federação - Ceará, concedendo-lhe 29 diárias, no valor unitário de
R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total
de R$ 6.159,60 (seis mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)
de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que
acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c
art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de
2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, situada na
Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE, CEP:
60.160.041, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRA-
TADA: empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, com sede na Rua Cid Silva César, n.º
600 – Parque Santa Felícia Jardim, São Carlos, São Paulo - CEP: 13.562-400,
Fone: (16)33622703, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.429.810/0001-36,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por YVONE
MARIA MASCARENHAS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
Serviço de proteção radiológica pessoal em monitoração individual
extrema de radiações GAME X_IOE (dosimetria), para atender as necessi-
dades do Hospital e Sanatório Penitenciário Professor Otávio Lobo - HSPOL..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Dispensa de Licitação nos termos do art. 23, II, alínea “a”, por meio da
Cotação Eletrônica Nº 2019/28244, da Lei Federal Nº 8.666/1993 com suas
alterações, da Portaria Federal 453/98; do CNEN-NN 3.01/2011; da Resolução
RDC Nº 50/2002 – ANVISA e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, na Proposta Comercial da Contratada, fls. 28 e
no Termo de Participação (fls. 46/51) e na Folha de Informação e Despacho
da CESAP, fls. 64, constante nos autos do processo nº 09897580/2019, inde-
pendente de transcrição. FORO: Foro do município de Fortaleza do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.164,00 (um
mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2020) – 18100004.06.
122.514.20395.03.339039.1.00.00.0.30 - 2196.. DATA DA ASSINATURA:
15 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;
YVONE MARIA MASCARENHAS, SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA e E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA GESTOR(A)
DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V -
ENDEREÇO: com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila
Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da
análise de prorrogação contratual da Coordenadoria de Gestão dos Serviços
Terceirizados - COSET/SEPLAG/CE, às fls. 121/124, tudo de acordo com
o processo administrativo VIPROC nº 06618932/2020, Medida Provisória
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº217 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar