DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
40
144,00
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
40
144,00
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
40
144,00
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
40
144,00
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
40
144,00
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
40
144,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA  DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300103-1-0
15,00 
20
300,00 
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
20
300,00 
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
20
300,00 
IVONE PEREIRA DA SLIVA
ASSESSOR TÉCNICO
300111-3-9
15,00 
20
300,00 
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
20
300,00 
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
20
300,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
20
300,00 
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00 
20
300,00 
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
20
300,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
20
300,00 
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
20
300,00 
MONICA SIMIONI
COORDENADOR
300111-6-3
15,00 
20
300,00 
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
20
300,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
20
300,00 
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00 
20
300,00 
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
20
300,00 
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
20
300,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
20
300,00 
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
20
300,00 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 008/2020 
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo – produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza de piscina, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200006 – UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Sobral, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 21.899,45 
Vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200002.12.364.451.20287.11.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Mabel Andrusievicz Sócia Administradora da empresa Bidden 
Comercial Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº24/2019 
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO - ESEP.  OBJETO: 
Cooperação Técnica na área de Enfermagem, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de 
graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das instituições.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei 8.666/93  VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.  FORO: FORTALEZA/CE  DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020 
SIGNATÁRIOS : PROFº. DR. JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - Reitor da FUNECE e o ANTÓNIO LUIS RODRIGUES FARIAS DE CARVALHO - 
PRESIDENTE DA ESEP  SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 09 de julho de 2020. 
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRÓ TEMPORE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA N°96/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31 §§1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, 
de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA  à Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, MARIA SUZETE NUNES, 
matrícula nº 3000641-0, para assinar empenhos e outros documentos de atribuições próprias de Ordenar de Despesas, sem prejuízo da competência origi-
nária do Titular desta Secretaria, prevista na Legislação vigente, a partir data de sua nomeação, até ulterior deliberação, SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº91/2020  - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, de acordo com o Título 
III, Capítulo Único, Art. 8º Inciso XV dos seus Estatutos, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a Comissão composta pelos EMPRE-
GADOS Antônio Moreira Neto, Francisco Assis do Nascimento, Francisco Renato da Costa Sousa e José Flávio Ximenes Gomes sob a Coordenação do 
primeiro, realizarem o Inventário dos Bens Móveis pertencentes à EMATERCE do ano de 2020. Referida Comissão terá um prazo de até 31 de dezembro 
de 2020 para conclusão dos trabalhos. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2020. 
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE  
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020