DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS PRIMÁRIAS
ATÉ O BIMESTRE / 2020
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
 DESPESAS 
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS (A)
RESTOS A PAGAR  
PROCESSADOS PAGOS  
(B)
RESTOS A PAGAR  NÃO 
PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS (C) 
        Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
 8.172.277,10 
 1.062.255,42 
 - 
 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Demais Inversões Financeiras
 153.118.684,40 
 104.889.017,74 
 104.887.092,34 
 104.860.620,92 
 728,00 
 - 
 - 
    Amortização da Dívida (XX)
 1.780.857.123,90 
 832.396.043,40 
 832.396.043,40 
 832.396.043,40 
 - 
 - 
 - 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
 2.976.392.583,49 
 1.013.590.497,50 
 935.970.275,57 
 928.452.505,54 
 37.697.832,74 
 246.214.615,60 
 246.176.764,41 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
 274.893.556,52 
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 824.498.171,50 
 230.023.430,28 
 224.313.899,45 
 223.637.542,82 
 11.566.354,71 
 109.857.605,27 
 109.857.605,27 
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII - XXIIB)
 26.325.726.356,40 
 14.676.463.454,10 
 14.318.279.344,15 
 14.268.541.524,97 
 178.774.458,84 
 534.093.198,18 
 533.198.096,27 
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA +XXIIIB + XXIIIC)]
 2.018.575.148,27 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 694.781.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 142.538.631,26 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 422.294.946,17 
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
 1.738.818.833,36 
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-367.895.000,00 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/2019 (A)
ATÉ O BIMESTRE / 2020 (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 14.906.375.117,99 
 18.175.705.203,75 
DEDUÇÕES (XXIX)
 3.911.204.664,29 
 6.132.677.819,56 
    Disponibilidade de Caixa
 3.783.429.347,88 
 6.004.902.503,15 
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 4.071.407.516,34 
 6.015.572.617,85 
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  
 287.978.168,46 
 10.670.114,70 
    Demais Haveres Financeiros
 127.775.316,41 
 127.775.316,41 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 10.995.170.453,70 
 12.043.027.384,19 
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
-1.047.856.930,49
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE / 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 277.308.053,76 
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 - 
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
 2.727.843.928,52 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
 35.669.284,74 
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
 300.470.604,35 
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII 
+XXXVIII)
 1.738.818.833,36 
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) =  XXXVI - (XXV - XXVI)
 2.018.575.148,27 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
 
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA. 
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará estabelece que as despesas referentes a programas nela definidos como de infraestrutura, devem ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é 
calculada segundo essa metodologia.Na apuração oficial do Resultado Primário de 2020, em obediência ao que estabelece o Art. 20, § 2º, da supracitada Lei nº 16.944/2019, foi deduzido para a apuração do Resultado Primário, o valor de R$ 
345.061.502,80 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário de R$ 2.018.575.148,27 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020