DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM
RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/C)
X100
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
3.225.000,00
1.983.040,62
1.140.317,09
57,50
1.045.153,50
52,70
1.045.153,50
52,70
95.163,59
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
61.804.372,00
366.274.404,78
276.680.556,06
75,54
259.244.377,32
70,78
258.853.207,94
70,67
17.436.178,74
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
350.354.294,00
490.056.639,66
274.730.669,31
56,06
267.157.412,92
54,52
258.523.062,55
52,75
7.573.256,39
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
3.765.321.175,00
4.654.085.269,86
2.750.431.275,12
59,10
2.592.299.103,52
55,70
2.563.601.552,25
55,08
158.132.171,60
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³
959.097.444,00
1.361.023.159,47
910.511.219,63
66,90
818.473.308,59
60,14
808.039.495,78
59,37
92.037.911,04
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
2.806.223.731,00
3.293.062.110,39
1.839.920.055,49
55,87
1.773.825.794,93
53,87
1.755.562.056,47
53,31
66.094.260,56
FONTE: Sistema: S2GPR; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 27/09/2020 11:06
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os
restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES);
- As despesas executadas pelos seguintes Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS, segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 10ª edição, págs. 481 e 482 -
VERSÃO 26/02/2020): “
- Consórcio Público de Saúde Interfederativo Vale do Curu - CISVALE ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Baturité ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Ibiapaba
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao princípio de acesso
universal.
- As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados em R$):
33903200009 - Material de Assistência Social
673.158,48
33903900045 - Fornecimento de Alimentação
65.051,88
33904700022 - Multas s/ Obrigações Tributárias e Contributivas Fed.
203.250,74
33909200025 - Indenizações e Restituições
481.827,18
33909300001 - Indenizações
23.416,89
33909300002 - Restituições
114.694,09
33909300007 - Devoluções de Saldos de Convênios
659.372,37
TOTAL
2.220.771,63
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2016 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2016, 2015 e 2014.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADORA DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº217 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
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