DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
054/2020
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE
04.494.283/0001-26
173/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COOPTACE
09.170.363/0001-40
202/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGCC/SESA
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.08.0.30 – 18597
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30 – 18218
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 - 16462
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº550/2020 AO CONTRATO Nº632/2020
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07297307/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme
folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
632/2020
ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA
25.071.205/0001-99
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COTIC
24200154.10.302.631.21001.03.339040.2.91.00.1.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 694/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MARQUISE/NORMATEL(CONSTRUTORA MARQUISE S/A E NORMATEL
ENGENHARIA LTDA); V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Mauá, n° 3120, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, inciso IV c/c com o art. 65, I, b e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Inclusão dos serviços para instalação do aparelho de Hemodinâmica na obra, correspondendo ao acréscimo de 0,30% (zero vírgula trinta por cento)
ao valor do Contrato n° 938/2017, cujo objeto é a Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, contemplando Instalações, Fundações e
Estrutura, Planilha Orçamentária e Execução da Obra para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, bem como prorrogar o prazo de execução
da obra por mais 72(setenta e dois) dias a partir do dia 25 de agosto de 2020. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 366.042,00 (trezentos e sessenta
e seis mil e quarenta e dois reais) ao contrato supra, correspondendo ao acréscimo de 0,30% (zero vírgula trinta por cento) ao valor do Contrato n° 938/2017,
conforme valor apresentado pela Superintendência de Obras – SOP; IX - VALOR GLOBAL: R$ 366.042,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e dois
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota, Francisco Quintino Vieira Neto e Renan Vale de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 825/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora
de Nazaré, nº 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2020, o Contrato Nº
192/2018, que tem por objeto: a aquisição de Nutrição, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº468/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 627/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 468/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nadir de Medeiros, nº 255, Piedade, Jaboatão dos
Guararapes/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020 o Contrato Nº 468/2019, para o cumprimento de seu
objeto: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com cobertura total de peças e pintura dos equipamentos médico hospitalar: Aparelho de
Raio-X, marca ÁQUILA PLUS, instalados no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 97.370,00 (noventa e sete mil, trezentos e setenta reais), por conta do Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.370,00
(noventa e sete mil, trezentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio Carlos e Alessandra Cristina Andrade da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº925/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 822/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 925/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora
de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art.65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2020
o Contrato Nº 925/2019, cujo objeto é a aquisição de Nutrição (dieta enteral infantil), afim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin -
HIAS. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 59.055,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta e cinco reais) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 236.220,00 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e vinte reais), para R$ 295.275,00 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais);
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº217 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar