DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº0541/2020 AO CONTRATO Nº0421/2018 E OUTROS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07031986/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. José Alberto Gomes 
de Andrade, Matrícula 102.131-1-8, bem como para retificar a Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, do Contrato nº 789/2020. Assim, onde 
se lê: 6139-4200334.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.00.0.30, leia-se: 6139-24200334.10.302.631.20075.03.339039.1.01.00.0.30, nos instrumentos 
atualmente em execução abaixo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0421/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
0542/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
0173/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
96/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
649/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOPTACE
09.170.363/0001-40
008/2019
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP
08.934.640/0001-80
1106/2018
LABORATÓRIO OLAVO FELIPE DE ALBUQUERQUE FILHO-ME
02.759.345/0001-59
680/2020
TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
32.885.450/0001-03
789/2020
PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
63.305.585/0001-78
313/2020
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
24.233.779/0001-53
608/2015
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
03.506.307/0001-57
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0545/2020 AOS CONTRATO Nº0950/2016 E 2095/2016
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07109896/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0950/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
07.047.251/0001-70
2095/2016
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
07.040.108/0001-57
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEVET/ENDEMIAS FORTALEZA
24200104.10.305.632.20243.03.339039.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº548/2020 AOS CONTRATOS
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07172156/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para neles incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
306/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA. - COAPH
11.768.319/0001-88
1095/2018
COOPENORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
19.521.941/0001-07
0628/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC
12.977.744/0001-40
1267/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COOPTACE
09.170.363/0001-40
0547/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE
04.494.283/0001-26
0254/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
0207/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGCC/SESA
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.08.0.30 – 18597
24200194.10.302631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 5992
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30 – 18218
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 - 16462
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº549/2020 AOS CONTRATOS
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07174043/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para neles incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020