DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.055,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de
setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 08/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio Carlos e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1084/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 908/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1084/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar –
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL 211 e
212, 2º Andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de
2020, o Contrato n° 1084/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços
em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico para atender as neces-
sidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 328.337,28 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e sete reais
e vinte e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 328.337,28 (trezentos
e vinte e oito mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Rogério
Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1103/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 765/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1103/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Gonçalves Ledo, 1414, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2020, o
Contrato nº 1103/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material médico hospitalar, para atender suas necessidades, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
13/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alexandre
Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1232/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 729/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1232/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA, LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE
PÚBLICA - LACEN; III - ENDEREÇO: Rua Tristão Gonçalves, 233,
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA URBANLIMP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Nossa Senhora das Graças, nº 810, Palmeira, Lavras da Mangabeira/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato nº 1232/2019 cujo objeto são os serviços de coleta, transporte e
incineração no destino final de resíduos infectantes Grupo A(Biológicos)
Grupo B(Químicos) e Grupo E(Perfuro Cortante), nos LACENs, unidades
do CRATO e JUAZEIRO DO NORTE. Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 8.640,00(oito mil seiscentos e quarenta reais),
para R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Amilson
Marques da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1264/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 733/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1264/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CANTINHO
DO TAUAPE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Salazar, nº 1220,
São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir do dia 15 de
outubro de 2020, o Contrato nº 1264/2019, para o cumprimento de seu
objeto: fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e ceia), a
fim de atender as necessidades do HEMOCENTRO de Fortaleza. Parágrafo
Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). Orçamento
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis
mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, a partir do dia 15 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/09/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lucas Rego de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0286/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 887/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0286/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP; V -
ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 1287 B, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na alínea “b”, do inciso I e § 1º do art.
65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 0286/2020 cujo objeto é a aquisição
de material de consumo - limpeza (diversos), a fim de atender as necessidades
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Fica acrescida a
quantia de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos) ao contrato supra, passando de R$ 11.942,00 (onze mil novecentos
e quarenta e dois reais) para R$ 14.927,50 (quatorze mil novecentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.985,00
(dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Márcio Morais Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº81/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 49/2020 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
081/2017, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 17 de outubro de 2020, com término em 14 de abril de
2021, o Termo de Ajuste nº 081/2017, que tem como objeto a transferência
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital
do Município de São João Jaguaribe/CE, em conformidade com Plano de
Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 22/09/2020 - Claudio Vasconcelos
Frota e Francisco Acácio Chaves;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº053/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 56/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
053/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de outubro
de 2020, com termino em 30 de março de 2021, o Termo de Ajuste nº
053/2018, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) motocicletas para a
Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE, em conformidade com Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 22/09/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Rondilson de Alencar Ribeiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº217 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
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