DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 50/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
141/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de outubro de
2020, com termino em 13 de abril de 2021, o Termo de Ajuste nº 141/2018,
que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros ao BENEFI-
CIÁRIO, visando a ampliação do Centro de Fisioterapia do município de
PACUJÁ/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 22/09/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Alex Henrique Alves de Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº145/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 53/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
145/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II – OBJETO: Pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de outubro de 2020,
com término em 13 de abril de 2021, o Termo de Ajuste nº 145/2018, que
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Palhano/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/09/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e Ivanildo Nunes da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0622
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; III – OBJETO: O Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20191199 – SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
07484156/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-rência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 22;MATE-
RIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO
DESCARTÁVEL, Nº 8,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E
BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE
DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO,
CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA,
ASA DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA
EM PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS,
CONECTOR UNIVERSAL (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT:
813; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,20; V – MODA-LIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1199/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
28/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/01813
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS: TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES
LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA -EPP, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES –
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA;
II – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20200332 – SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 11193314/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:01;ALONGADOR
TIPO TRAQUEIA, ESPAÇO MORTO 20 A 30CM DE COMPRIMENTO,
CONECTORES EM POLISULFONA. RETOS NAS DUAS EXTREMI-
DADES. EXTREMIDADE 1 = 15MM (DI) E 22MM(DE);EXTREMIDADE
2 = 22MM(DI), CONFECCIONADO EM SILICONE/PVC, CORRU-
GADO EXTERNAMENTE E LISO INTERNAMENTE, TRANSLÚCIDO,
ATÓXICO, ISENTO DE LÁTEX, SILICONE DE USO MEDICINAL,
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. OBS:
DI = DIÂMETRO INTERNO DE = DIÂMETRO EXTERNO. APRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 640
VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00; EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM:02;
CONECTOR RETO PARA CONEXÃO DE MANGUEIRAS, EM POLISUL-
FONA. EXTREMIDADE 1 = 15MM(DI) E 22MM(DE);EXTREMIDADE
2 = 22MM(DI), LISO INTERNAMENTE, TRANSLÚCIDO,ATÓXICO,
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA OBS: DI =
DIÂMETRO INTERNO. DE = DIÂMETRO EXTERNO APRESENTAÇÃO
EM UNIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:590; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,71; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP; ITEM:03; MACRONEBU-
LIZADOR PARA AR COMPRIMIDO – ADAPTÁVEL EM AR COMPRI-
MIDO. CONJUNTO COMPLETO PARA INALAÇÃO. ACOMPANHA
TAMPA ROSQUEÁVEL NA COR AMARELA, COM CONEXÃO DE
ENTRADA PARA FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO, CONEXÃO
DE SAÍDA PARA TRAQUEIA DE SILICONE OU PVC, ROSCA DE
ADAPTAÇÃO PARA COPO GRADUADO E KIT INJETOR PARA UMIDI-
FICAÇÃO DE AR COMPRIMIDO, COPO EM POLISULFONA TRANS-
PARENTE, RESISTENTE E GRADUADO COM VOLUME PARA500ML.
HASTES E CONEXÕES FABRICADAS EM NYLON COM FIBRAS OU
SIMILAR, TUBO INTERNO EM SILICONE, TRAQUEI A CONFEC-
CIONADA EM SILICONE, 1,20MM DE COMPRIMENTO, CORRU-
GADA NA PARTE EXTERNA E LISA NA PARTE INTERNA, ATÓXICA,
MÁSCARA FACIAL SILICONIZADA TIPO TENDA. PROCESSÁVEL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA APRESENTAÇÃO: UNIDADE
DO KIT; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 7.160; VALOR
UNITÁRIO: R$ 137,1780; ITEM:04; MACRONEBULIZADOR PARA
OXIGÊNIO – ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO. CONJUNTO COMPLETO
PARA INALAÇÃO. ACOMPANHA TAMPAROS QUEÁVEL NA COR
VERDE, COM CONEXÃO DE ENTRADA PARA FLUXÔMETRO DE
OXIGÊNIO, CONEXÃO DE SAÍDA PARA TRAQUEIA DE SILICONE
OU PVC, ROSCA DE ADAPTAÇÃO PARA COPO GRADUADO E KIT
INJETOR PARA UMIDIFICAÇÃO DE OXIGÊNIO, COPO EM POLI-
SULFONA TRANSPARENTE, RESISTENTE E GRADUADO COM
VOLUME PARA 500ML. HASTES E CONEXÕES FABRICADAS EM
NYLON COM FIBRAS OU SIMILAR, TUBO INTERNO EM SILI-
CONE, TRAQUEIA CONFECCIONADA EM SILICONE, 1,20MMDE
COMPRIMENTO, CORRUGADA NA PARTE EXTERNA E LISA NA
PARTE INTERNA, ATÓXICA, MÁSCARA FACIAL SILICONIZADA
TIPO TENDA PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE DO KIT ; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 9.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,5130;
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM:05; MÁSCARA FACIAL COM BOLSA
RESERVATÓRIO DE 800ML (+/- 50ml),TAMANHO ADULTO, USO
NA SUPLEMENTAÇÃO DE O2,CONFECCIONADA EM PVC, POLI-
VINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE, COM PRESILHA AJUSTÁVEL
A REGIÃO NASAL, TUBO 200CM (+/-10CM) DE COMPRIMENTO,
CONECTOR PADRÃO, VÁLVULA CONTROLE BAIXA RESISTÊNCIA.
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.A PRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.550;
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,3000; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES
– COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA; ITEM:06; MÁSCARA PARA TRAQUEÓSTOMO, TAMANHO
ADULTO, CONFECCIONADO EM PVC OU SILICONE FLEXÍVEIS,
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº217 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar