DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190915 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.616,50
(nove mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Heloisa Rossi Fagnoni.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 899/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO:
Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190915 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Nerli Alves Masson
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 992/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CSL BEHRING
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item
09, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190537 – SESA/NUPLAC e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.188.057,60 (três milhões,
cento e oitenta e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.
10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30, 17167 – 24200084.10.305.63
2.11080.03.33903000.1.01.00.0.40, 17271 – 24200084.10.305.632.11080.0
3.33903000.2.91.00.1.40, 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.3390300
0.1.00.00.0.40, 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.
40, 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD,
5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6032
– 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6012 – 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS, 5991 – 2420019
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC, 6050 – 24200224.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ, 6917 – 24200794.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA, 6068 – 24200234.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - HSMM. DATA DA ASSINATURA:
08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Erika Tavares de
Lima Moriyama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1024/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (detergente
gelatinoso), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20200416 - SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito
público, o Decreto Estadual nº 30.601/2011 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.784,00 (Dezessete mil,
setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3 .
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Emmanuel Leitão
Araújo e Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1027/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Mate-
rial Médico Hospitalar (Indicador Químico e outros), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 05, 06, 07 e 08, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20181677 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual Nº 30.601,
de 15 de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 2011 e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 56.430,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos
e trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1031/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20190537 –SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 271.487,70 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos
e oitenta e sete reais e setenta centavos) pagos em parcelas mesais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa - COAD 17661 - 42001
54.10.302.631.21001.03.339.03.000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305
.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632.11080
.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.339030
00.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0
.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 Hospital
Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6032 – 24200
214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991– 24200194.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917– 24200794.10.
302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; . DATA DA ASSINATURA:
08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Christian Mendes
Oliveira Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 224/2020
PROCESSO Nº: 05169336/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição
de 5.100 (cinco mil e cem) COMPRIMIDOS do medicamento importado
CLORIDRATO DE CISTEAMINA 150MG, CYSTAGON, através de
dispensa de licitação, para tratamento de 08(oito) pacientes, em virtude do
cumprimento das decisões judiciais prolatadas nos autos JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente compra tendo em vista tratar-se de atendimento de deci-
sões judiciais em ações movidas em desfavor do Estado do Ceará, nas quais
restaram determinadas o fornecimento do medicamento supramencionado,
para tratamento dos pacientes listados às fls. 31, acometidos de Cistinose,
sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da Lei,
bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores. Assim, não
havendo Ata de Registro de Preços ou Contrato vigentes, por tratar-se medi-
camento IMPORTADO, e consequentemente sem estoque na Coordenadoria
de Políticas de Assistência Farmacêutica (COPAF) (fl. 30). Depreende-se
da fl. 47, a informação da Célula de Execução de Compras - CEXEC/SESA
que o medicamento importado foi calculado em moeda corrente nacional de
acordo com a taxa cambial atual, acrescida de margem de segurança, sendo a
empresa vencedora a DYNAMIC PHARMA que apresentou o menor preço,
representada pela empresa intermediadora PHARMEDIC PHAMACEUTI-
CALS IMP DIST COM E REP LTDA VALOR GLOBAL: R$ 135.244,44
( cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631
.20086.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do
art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA PHARMEDIC
PHAMACEUTICALS IMP DIST COM E REP LTDA DISPENSA:
23/09/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 23/09/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº217 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
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