DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07227
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S A , ACCORD FARMACEUTICA LTDA, 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; 
II – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200624 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03468310/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:02;CLONA-
ZEPAM, 0,5MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUAN-
TIDADE: 330.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0864; EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; ITEM:02;PREGABALINA, 75MG CAPSULA ; 
UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 672.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,4850; EMPRESAUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; 
ITEM:04;RISPERIDONA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 8.502.566; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0900; EMPRESA ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM:07;TE-
RIFLUNOMIDA, 14MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,000; 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM:09; TRAVOPROSTA 0,04MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 
FRASCO 2,5ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 31.300; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,9100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0624/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 
2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08359
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E 
FARMACÊUTICA LTDA, CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
II – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200877 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04124215/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA 
LTDA; ITEM:01; TIOTROPIO (BROMETO), 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO 
PARA INALACAO ORAL, FRASCO 4ML (60 DOSES), UNIDADE 1.0 
FRASCOTIOTROPIO (BROMETO), 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO PARA 
INALACAO ORAL, FRASCO 4ML (60 DOSES), UNIDADE 1.0 FRASCO; 
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.296; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 223,4900; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; ITEM:04; FENOFIBRATO, 160MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.: 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTI-
DADE: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; EMPRESA ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA; ITEM:06; CANDESARTANA (CILEXETILA), 16MG + HIDRO-
CLOROTIAZIDA, 12,5 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO 
; QUANTIDADE: 1.6220; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5600; ITEM:11; 
METOPROLOL (SUCCINATO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE 
LIBERACAO PROLONGADA; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTI-
DADE: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ITEM:14; DAPAGLIFLO-
ZINA, 10MG + METFORMINA (CLORIDRATO), 1000MG COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA ; UNIDADE: COMPRI-
MIDO ; QUANTIDADE: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.9800; EMPRESA 
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA ; ITEM:5;CAPTOPRIL, 25 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0.0432; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0877/2020; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09520
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, MULTICARE PHAR-
MACEUTICALS LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, NATCOFARMA DO BRASIL 
LTDA; II – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200905 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04901424/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:01; PAZOPANIBE (CLORIDRATO), 
200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUAN-
TIDADE: 4.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,24; ITEM:02; PAZOPANIBE 
(CLORIDRATO), 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 21.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
116,52; EMPRESA MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA; ITEM:3; 
GALSULFASE, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 
5ML; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 1.008; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4.084,50; EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PROD HOSPITALARES; ITEM:4; VALSARTANA,160MG + ANLO-
DIPINO (BESILATO), 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: 
COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 2.016; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,59; 
EMPRESA NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; ITEM:5 ;EVEROLIMO, 
5MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,36; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0905/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 393/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição Material de Consumo - Água Mineral, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20190026 SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 209/2020 e 
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 298.800,00 (duzentos e 
noventa e oito mil e oitocentos reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 817/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACTS DO BRASIL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material de laboratório BOLSAS PARA PRESER-
VAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, ENVELOPE EM EVA E DMSO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: 1.1. Pregão Eletrônico Nº 20191239- SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 771.046,80 (setecentos e setenta e um mil, quarenta e seis 
reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6263-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6264-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30, 6265-
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 11/08/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Farley 
Karinn da Silva Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 894/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição 
de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020