DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°118/2020 DE 25  DE JUNHO DE 2020 
NOME
MATRICULA
FRANCISCO ROBSON SARAIVA
628.237.903-22
 
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2020  - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, 
e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, e art. 6º do Decreto nº 32.075 de 31 de outubro de 2016, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta 
e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a 
partir da data da publicação.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  30 de junho de 2020. 
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°141/2020 DE 30  DE JUNHO DE 2020 
NOME
MATRICULA
GEISE ELLEM MENEZES DE ANDRADE SILVA
625.656.543-67
 
*** *** ***
PORTARIA Nº217/2020  -O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, 
art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de agosto de 2020. 
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°217/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 
NOME
MATRICULA
JOSE ALDI LEITE BANDEIRA FILHO
083.232.423-05
ROBERT JOAO VICTOR ARAUJO VIEIRA
084.578.223-14
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº230/2020  - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO DE 2020. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020. 
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICA
30.1676.1-9
F
26
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
E
26
 
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2020 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO DE 2020.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020. 
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.674-1-4
A
26
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.608-1-9
A
26
KATHARINNE MARINHO SABÓIA
COORDENADORA
301.672-1-X
A
26
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
A
26
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
A
26
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2017 
I - ESPÉCIE: CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2017;  II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO;  III - ENDEREÇO: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia 
de Iracema, CEP:60060-188, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFIRGERAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 00.125.733/0001-52;  V - 
ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, 200, bairro Parreão, Fortaleza - CE, CEP: 60.410-374;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20170001 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: PERMANECE INALTERADO;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução 
do Contrato n° 019/2017, por mais 12 (doze) meses, com início em 16 de outubro de 2020 e término em 15 de outubro de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: 
33.289,92 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa de dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: início em 16 de outubro de 2020 e término em 
15 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADO;  XII - DATA: 21/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque 
Marques Pereira e Adriano de Castro Perdigão. 
Natália Soares Arruda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020