DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado da Fase de Proposta – Tomada de Preços Nº 2020.07.13.001. A Comissão Permanente 
de Licitação e Pregão torna público o Resultado da fase de proposta da licitação Tomada de Preços n° 2020.07.13.001, tendo como objeto: contratação 
de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos 
de arquitetura e engenharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, sob o critério 
julgamento de Menor Preço Global. Empresa Classificada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 07.279.410/0001-62, 
com o valor global de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais); Empresa Desclassificada: Techproj Consultoria e Projetos EIRELI – EPP, 
CNPJ (MF) sob o nº 41.595.380/0001-31, pelos motivos expostos no Termo de Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços nº 2020.07.13.001, 
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 
109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da 
Comissão. Caucaia/CE, 29/09/2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 07.013/2020 - TP. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada 
de Preços Nº 07.013/2020 - TP, Cujo objeto é: Contratação, por meio de menor preço global por item, de empresa especializada para fornecimento de 
Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica On-Gride para os prédios públicos do Município de Solonópole - CE, compreendendo a elaboração 
do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos 
e materiais no local da instalação, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, comissionamento de acordo com os termos deste 
Termo de Referência. Empresas Habilitadas: Power Solar Soluções Energias Renováveis e Trustec Engenharia de Energia LTDA ME. Fica aberto, a partir 
desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei de Licitações Vigente. Solonópole, 29 de Setembro de 2020. Maria 
Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 014/2020. Contratação para Prestação de Serviços de Engenharia para Reforma das Quadras de Esporte, Reforma da Praça do Conjunto Cohab, 
Reforma do Mercado Público, Pavimentação em Pedra Tosca, e Serviços de Manutenção Preventiva e Instalações Elétricas da Praça da Matriz, conforme 
projetos básicos, junto a Prefeitura de Aracoiaba-CE, EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1. VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 1. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, 2. SCS CONSTRUTORA LTDA EIRELI ME, 3. ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP.
Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Aracoiaba - CE, 29 de setembro de 2020. Francisco Eudes 
Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Extrato Contratual. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, vem 
publicar o devido Extrato Contratual Nº 2020.09.29.01, conforme segue: Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos; 
Contratada: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI, CNPJ sob o Nº 17.302.916/0001-07. Fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93; Processo: 
Tomada de Preços Nº 2020.06.23.01, cujo objeto é a reforma e construção de praças públicas no Município de Palhano-CE. Valor Global: R$ 649.194,78 
(seiscentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Ilário Nunes da Silva. Assina pela 
Contratada: Claudio Alves Palácio. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses.  Prazo de Execução: 150  (cento e cinquenta) 
dias. Maria Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira da CPL de Palhano. 29 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.22.02-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 14 de Outubro de 2020, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2020.09.22.02-PE, critério de julgamento Menor Preço por Item, Modo Aberto de Disputa, com fins de aquisição de veículo, zero km, adaptado para 
unidade veterinária de castração de animais de pequeno porte - gatos e cachorros - Castramóvel, de acordo com a Emenda Parlamentar - Proposta Nº 
11980.518000/1200-01, para atender as necessidades do Setor de Zoonose, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do 
edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, 
através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ 
e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 
08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - EDUC. A Secretaria de Educação torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - EDUC, cujo objeto é a aquisição de kit de livros para 
implantação do Projeto Todos Contra o Novo Coronavírus pelo Fim da Pandemia, junto as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 
de Coreaú-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 13.10.2020, às 10h00min, abertura das propostas no dia 13.10.2020, às 
10h15min e a fase de disputa de lances no dia 13.10.2020 às 11h00min. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/
CE, horário de 8:00h às 12:00h. 29 de Setembro de 2020 - Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº EJ-TP002/20, cujo objeto é a construção de 03 (três) Centros de Esporte para Futebol nas localidades de Iapi, Cachoeira do Fogo e Ematuba, 
junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. AR Construções e Obras de Instalações EIRELI; 
02. WU Construções e Serviços EIRELI EPP; 03. ATL Construções e Serviços EIRELI; 04. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 05. Limpax 
Construções e Serviços LTDA; 06. JL Empreendimentos e Construções LTDA; 07. Marquinhos Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: 01. Construtora 
Santa Beatriz LTDA EPP; 02. Expresso Construções LTDA; 03. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; 04. Soccer Grass Assessoria 
e Empreendimentos Esportivos LTDA; 05. EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA. A íntegra do processo encontra-se disponível para vista 
dos interessados. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 28.09.2020. Juliana Loiola Barros – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.22.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 15 de Outubro de 2020, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2020.09.22.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de material e equipamentos para manutenção e expansão do parque de iluminação pública do Município de Pacajus de interesse da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores 
informações: fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.014/2020–CP. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de novembro de 2020, às 10:00 (dez) horas, 
na sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Concorrência 
Pública, do tipo Técnica e Preço, tombada sob o nº 10.014/2020–CP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins 
à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integrado do sistema de iluminação pública do Município de Maracanaú, Ceará, 
tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima 
mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará, em 
29 de setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº217  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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