DOE 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.21.02.02-TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2020.21.02.02-TP, cujo objeto é a construção de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Planalto Popular no Município de Pacajus. Licitante(s) Desclassificada(s): FCS construçoes e Serviços EIRELI
ME; T.C.S. da Silva Construçoes EIRELI; Construtora Monte Carmelo; JRN Construçoes EIRELI ME; Mauricio de Sousa Felix Construçoes; Tomaz
Construçoes EIRELI ME; Clezinaldo de Almeida Construçoes; MV & R Locação e Construção EIRELI; P. Melo Construçoes e Empreendimentos LTDA.
Licitante(s) Classificada(s): Cauipe Construçoes e Empreendimentos EIRELI ME; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Diferencial Serviços e
Empreendimentos. Licitante(s) vencedor(es): Cauipe Construçoes e Empreendimentos EIRELI ME, com o valor global de R$ 602.405,71 (seiscentos e dois
mil quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE,
30 de Setembro de 2020. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso. Comunicamos que na Concorrência Pública nº 2020.05.25.002 – Registro de Preços para
futuros e eventuais serviços de conservação e manutenção predial das escolas e quadras poliesportivas do Município de Caucaia, com o fornecimento de
material/peças, incluindo mão de obra, deslocamento, ferramental técnico adequado – houve protocolo de razões recursais contra decisão desta Comissão
acerca do julgamento relacionado às Propostas de Preços. Está aberto o prazo para apresentação de contrarrazões na forma da Lei Federal N° 8.666/93. A
íntegra das razões recursais e os autos do processo encontram-se disponíveis na Comissão de Licitações, sito a Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque
Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545, no horário de 08h às 12h. Caucaia/CE, 29 de setembro de 2020. Ana Paula Lima
Marques - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 13 de outubro de 2020 às 11:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 25/2020 Processo Nº 2020.08.10.42-PE-FMS, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material médico hospitalar, material laboratorial, saneantes, material
de consumo, instrumental permanente odontológico e cirúrgico, preservativos e leites especiais destinados a manutenção dos Postos de Saúde, Hospital
Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Pentecoste/CE. Motivo do adiamento: fica desmembrado do grupo 72 os itens 72.14,
72.15, 72.16, 72.17, 72,18 72,19 e 72,20, que passarão a compor o grupo 80. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 11:30 pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste- CE, 29 de Setembro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01.07.10.2020.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para suprir as necessidades da Policlínica Aderson Tavares
Bezerra, tipo II, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e
seus anexos. Data e Horário de recebimento de propostas: 01 de Outubro de 2020, às 9:00hs à 13 de Outubro de 2020 às 09:00hs, Data e site da Sessão: dia
14/10/2020, às 10:00h (horário de Brasília), www.bllcompras.org.br.. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações
no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 29/09/2020. Cícero Leosmar
Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 01/2020-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nºs
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nºs. 7.892/13 e 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2020-FME cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário escolar, para atender as
necessidades das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Bela Cruz, Ceará. Número Identificador no Banco: 837502. Entrega das propostas:
A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 14/10/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro,
n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. Manoel Roberto de Paula Junior - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2020-CULT. Através da Secretaria de Cultura e Turismo torna
publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2020-CULT, objeto: credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais, a serem realizados de
modo virtual, através da transmissão de lives e/ou produções audiovisuais de artistas da terra, com duração de até 02 (duas) horas, vinculada a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jaguaretama-CE. Comunica aos interessados o período para recebimento dos documentos de habilitação a
partir desta publicação até 15 de Outubro de 2020 às 13:00 horas e que a sessão da Chamada Pública nº 001/2020-CULT será dia, 15/10/2020 às 13:00h na
sede da Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Tristão Gonçalves, nº 444, Centro, maiores informações tel. 88 3576-1305, email: secultjaguaretama@gmail.
com. Jaguaretama - Ceará, 29 de Setembro de 2020. Barbara Rodrigues Pereira Teofilo - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 027/2020/PP. No uso das atribuições legais,
em conformidade e com fundamento no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, resolve Revogar em todos os seus termos, por interesse da Administração, sendo
também de interesse da empresa contratada, em razão do aumento exorbitante dos gêneros alimentícios que compõe o Processo Licitatório tombado sob. nº
033/2020, e consequentemente a licitação por Pregão Presencial nº 027/2020/PP, cujo o objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de 10.000
cestas básicas para atendimento das famílias de baixa renda da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Pedra Branca/CE, de acordo com a Lei Federal
Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do presente Edital, em detrimento de precária situação atual, de Pandemia causada pelo
novo Coronavírus (Covid-19), considerando a situação epidemiológica mundial e brasileira que institui o plano municipal de contingenciamento de gastos
do Poder Executivo, com objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia. Bianca Arruda Galindo –
Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 009/2020/PP. Extrato do
Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor à Ata de Registro de Preços N° 009/2020/PP. A Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca/CE, torna
público o Extrato do 1° Aditivo da Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Presencial n° 009/2020/PP. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada:
Edivan Borges de Sousa - ME, CNPJ: 03.936.626/0001-00. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de
oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e pela Lei Nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas demais alterações, Aditado conforme §1º do Art. 65 da Lei de Licitações. O valor da Ata de Registro de Preços inicial que era de R$
962.640,00, findou em R$ 818.244,00, após Aditivo de Supressão realizado. Data do Aditivo: 03 de fevereiro de 2020. Merilane David Mendes - Secretária
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.005/2020
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Setembro de
2020 a 14 de Outubro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.005/2020
PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo
instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de
insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel) de interesse da Secretaria da Saúde de Maranguape-CE., no Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de Outubro de 2020, às 09h (Horário
de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h do dia 14 de Outubro de 2020 (Horário de Brasília). O Edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e
poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº217 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2020